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Será dado apenas um primeiro passo em 2012 e o processo prosseguirá em 2013, disse Vítor Gaspar.
O Governo tem dúvidas sobre uma descida generalizada da Taxa Social Única (TSU). A hesitação foi introduzida pelo próprio ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental.
Vítor Gaspar reconheceu que a medida de desvalorização fiscal seria mais eficiente se pudesse visar sobretudo os sectores directamente envolvidos nas exportações de bens e serviços, mas "uma medida selectiva desta natureza não é compatível com o direito europeu de auxílios de Estados", explicou o ministro. Até porque uma descida generalizada "poria em causa" os esforços de consolidação orçamental e "teria um impacto muito negativo sobre a viabilidade do programa" que o Executivo está a implementar, acrescentou o titular da pasta das Finanças.
Assim, Vítor Gaspar revelou a estratégia que o Governo vai seguir: "Ambicioso nos objectivos, mas gradual na execução". Ou seja, será "dado um primeiro passo em 2012, e o processo prosseguirá em 2013", precisou. Vítor Gaspar esclareceu ainda que, uma eventual descida da TSU, será financiada por "um aumento do IVA" resultante da "racionalização da estrutura das taxas do imposto".
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