O director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Azevedo Pereira, que acaba de tomar posse terá de enfrentar um conjunto de desafios no curto-prazo.

1. Quais os principais desafios da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no curto-prazo?
O enquadramento económico existente no momento em que a AT nasce, o facto de resultar de uma fusão de três organizações com culturas próprias muito marcadas e o facto de ter ficado incumbida de levar a cabo, logo no ano do seu nascimento, um conjunto de reformas com potencial impacto económico e social muito relevantes conduzem a Autoridade Tributária e Aduaneira a enfrentar um volume significativo de desafios no curto prazo. Enumerá-los exaustivamente seria demasiado fastidioso, numa entrevista com estas características. No entanto, optando por referir apenas os que considero mais relevantes, mencionarei: a) a plena integração dos serviços e dos funcionários provenientes das três direcções-gerais numa casa que todos sintam como sua e a que todos possam oferecer o mesmo tipo de empenho e dedicação que até aqui ofereciam às suas direcções-gerais de origem; b) o desenho e a implementação de um sistema de avaliação do desempenho comum a toda a organização que seja capaz de se constituir como um elemento potenciador da produtividade individual e colectiva e que, simultaneamente, seja merecedor do respeito dos trabalhadores da AT; c) a adaptação da lei de vínculos carreiras e remunerações à AT; d) a reorganização da presença da administração tributária no terreno, que se encontra prevista no PREMAC e no MoU, e que conduzirá ao encerramento de pelo menos 20% dos serviços locais de finanças; e) a implementação de uma unidade de grandes contribuintes, através da qual estamos apostados em alterar o paradigma de relacionamento que mantemos com os grandes operadores económicos; f) o levar a cabo de um processo de avaliação geral do património imobiliário envolvendo a avaliação, no espaço temporal de um ano, de um numero de imóveis bastante superior ao total daqueles que foram avaliados ao longo dos últimos oito anos.

2. Durante o discurso, referiu alguns dos riscos de fazer uma fusão nesta altura, riscos que se concretizaram nalguns países que fizeram a fusão. O que será feito para evitar quebras de receitas ou de eficiência?
Houve o cuidado de manter praticamente intocadas todas as equipas de gestão relacionadas com as diversas áreas de negócio da organização. Como se pode constatar, tudo aquilo que se encontra relacionado com o desempenho operacional, tanto na área tributária como na área aduaneira continua a funcionar com tanta, ou mais, qualidade e eficiência como aquela que podia ser observada anteriormente à fusão. Quaisquer alterações operacionais que venham a ser implementadas serão preparadas e planeadas com o detalhe necessário a que não existam falhas nos processos, nem perdas de eficácia de qualquer natureza.

3. Qual o feedback que tem tido das outras direcções (Alfândegas e Informática) em relação à nova AT? Como tem sido feito o diálogo?
Em termos gerais, por enquanto, o feedback tem sido francamente positivo. Naturalmente, que esperamos - e trabalhamos para isso - que o panorama geral continue a ser este no futuro, sabendo que, como quase sempre acontece nestes casos, poderão surgir algumas dificuldades, que esperamos superar com o trabalho e o bom senso que, até aqui, todos temos tentado imprimir ao processo.

O diálogo e o trabalho de preparação da fusão começaram há vários meses atrás, através da criação de grupos de trabalho que integraram elementos das três direcções-gerais. Nestes grupos de trabalho foram discutidos em detalhe os diversos aspectos da fusão, tendo sido acordadas propostas de solução para cada um dos potenciais problemas estudados. Posteriormente, foi criada uma estrutura dedicada à gestão do processo de fusão e definido um mecanismo de acompanhamento permanente do processo que vai manter-se enquanto existirem por resolver questões induzidas pelo processo. Neste momento, todas as estruturas centrais de apoio se encontram já fundidas. Na generalidade dos casos, as respectivas equipas que operam no terreno englobam pessoas originárias das três direcções-gerais. Por enquanto, o desempenho tem sido excelente, o que se traduz de forma evidente no facto de no exterior o impacto da fusão não ter sido notado.