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O fiscalista e especialista em assuntos europeus Nuno Sampayo Ribeiro diz que é cedo para avaliar os números "dada a escala do problema" de Portugal.
"Os dados que são agora divulgados indiciam uma trajectória positiva que é animadora", admitiu o especialista, acrescentando que os números precisam de ser confirmados durante a execução orçamental do ano.
O Governo vai apresentar um superavit histórico de 836 milhões de euros na sua execução orçamental de Fevereiro quando comparado com um défice de 230,4 milhões de euros para o mesmo período de 2010, disse à Lusa fonte governamental.
Os números agora divulgados são "um indício que precisa de ser testado e confirmado pela execução orçamental durante o ano e pelo reforço da transparência do processo orçamental para que não haja dúvida sobre o que está na origem destes números no âmbito de uma manobra global das finanças públicas, quer do ponto de vista da
receita quer do ponto de vista da despesa", defendeu Nuno Sampayo Ribeiro.
Para o fiscalista, a execução orçamental que o Governo vai apresentar não servirá para afastar o cenário de necessidade de recorrer a ajuda externa porque Portugal já está nesse quadro "no sentido em que o Banco Central Europeu tem sido um elemento de apoio à resolução das necessidades de financiamento da economia
portuguesa".
Nuno Sampayo Ribeiro considera que "ainda é cedo para se tirar uma ilação sobre a necessidade" de recorrer ao Fundo de Estabilização Europeu ou ao FMI, "dada a escala e o calendário do problema português, quer em termos de financiamento quer de crescimento". A execução orçamental de Fevereiro, que deverá ser divulgada a 21 de Março pelo Ministério das Finanças, indica que entre a receita e a despesa dos dois primeiros meses do ano, na administração pública e segurança social, há um superavit de 836 milhões de euros quando para o mesmo período de 2010, em que o país estava a ser administrado em regime de duodécimos, se registou um défice de 230,4 milhões de euros.
Segundo dados do Governo a que a agência Lusa teve acesso, a despesa do Estado desceu mais de 3% e a receita fiscal subiu 11,1%. Fonte governamental disse à Lusa que a administração central do Estado teve nos dois primeiros meses do ano um saldo positivo de 357 milhões de euros, quando no mesmo período de 2010 se registou um
saldo negativo de 639,9 milhões de euros.
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