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Segundo os reitores, as universidades vão receber menos 99 milhões de euros.
As universidades vão sofrer um corte de 13% (cerca de 99 milhões de euros) no seu orçamento real, em relação a 2005. Um corte que segundo os reitores - tal como avançou ontem o Diário Económico - deixa as universidades públicas "no absoluto limite das suas capacidades para manter o seu normal funcionamento" durante o ano de 2012, lê-se em comunicado enviado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), depois de ter reunido durante a tarde de ontem.
Segundo os dados divulgados pelo CRUP, o orçamento deste ano, em valores absolutos, é inferior em mais de dois milhões de euros. No entanto, a diferença de verbas é agravada em 11 pontos percentuais no que diz respeito ao orçamento real das instituições públicas, ou seja, incluindo a actualização salarial, as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o corte da dotação do Orçamento de Estado (OE). Assim, em 2005 as universidades receberam do Estado cerca de 746 milhões de euros e este ano, com o corte orçamental de 8,5%, com os descontos de 15% para a CGA, as cativações de 2,5% previstas no OE e a actualização salarial de cerca de 8% as universidades vão receber cerca de 647 milhões de euros.
Medidas que os reitores acusam de terem sido "impostas desde 2007" pelo Governo e que "determinaram um agravamento de custos relativamente aos quais as universidades não tiveram qualquer capacidade de intervenção", lê-se no documento.
As universidades dizem ter vindo a fazer um "esforço" que se acentuou "com particular evidência nos últimos anos". Por isso, o Conselho de Reitores, chefiado por António Rendas, sublinha "a importância do OE 2012 não penalizar adicionalmente as universidades com cativações de receitas próprias ou reservas de risco". Como avançou o Diário Económico, os reitores alertam, ainda, para a necessidade de serem "estudadas possibilidades de utilização dos seus saldos (os resultados transitados) para fazer face a despesas específicas". Além disso, os responsáveis pelas universidades públicas insistem que "integram um sector que não se encontra referenciado no acordo entre o Estado e a troika".
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