O ponto forte do discurso de tomada de posse do novo primeiro-ministro, há seis meses atrás, foi a abertura da sociedade portuguesa.

Para isso Passos Coelho prometeu um governo "firme no fortalecimento do Estado perante a intrusão de interesses privados ou de clientelas partidárias e corporativas".

Na altura comprei esta ideia. Somos um país antigo, que já viu muita coisa. Tornámo-nos desconfiados, imobilistas, quase cínicos. Nas últimas décadas, apesar da abertura democrática, criámos uma sociedade fechada, cheia de feudos, capelinhas e privilégios, onde ninguém pode mexer. As instituições públicas revelaram-se frágeis, permeáveis a interesses particulares. À sombra do Estado, dos seus inúmeros gabinetes e repartições, surgiram negócios ruinosos, à custa do contribuinte. Só essa promiscuidade explica as obras mastodônticas dos últimos anos do socratismo, apesar da nossa pré-falência anunciada.

Foi pois com entusiasmo que ouvi Passos Coelho dizer que o Estado não podia ser "opaco para esconder relações pouco apropriadas entre os recursos que são públicos e os interesses que são privados". E é nesse contexto que tenho assistido às notícias recentes sobre a promiscuidade entre serviços secretos, política e negócios. Sei pouco sobre a maçonaria. Admito que haja por lá gente bem intencionada. Mas conhecendo a nossa dimensão paroquial, amiguismo, e a fragilidade das nossas instituições, é com perplexidade que leio as notícias sobre a influência crescente dos senhores de avental nos serviços secretos, nos partidos e até no Parlamento.

Não acredito na neutralidade, pelo contrário, gosto de pessoas com convicções vincadas. No caso dos deputados, porém, recordo que foram eleitos para representar o interesse de geral e não interesses particulares. É por isso corrosiva a suspeita que alguns possam actuar de acordo com lógicas diferentes (opostas?) às ideias e ao programa do partido que os elegeu. Ou agir de acordo com obediências que desconhecemos mas das quais desconfiamos.

Ao contrário do que alguns alegam, estes vínculos não são apenas privados. Tratando-se de um político ou magistrado, esse elemento deve ser conhecido em nome da transparência e da salubridade do regime. Se têm de revelar os rendimentos porque não revelar outros vínculos com relevância pública? Portugal já tem o nível mais baixo de confiança entre todos os países da OCDE. Não vejo outra solução que não passe por exigir uma maior transparência a quem ocupa cargos públicos.

Passos Coelho prometeu que iria retirar o Estado dos negócios e está a cumprir, ao ritmo da crise e da troika. Ironicamente vai ter também de se preocupar em afastar outras sombras que pairam sobre os negócios públicos, de que ele é o primeiro responsável, a começar pelas secretas. Já houve sinais positivos, como as novas regras para escolher os dirigentes da administração pública. Mas é ainda longo o caminho para tornar Portugal uma sociedade mais aberta e livre.

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Paulo Marcelo, Jurista