Portugal colocou ontem três mil milhões de euros de Bilhetes do Tesouro, de três a 12 meses, e fê-lo a taxas competitivas, tendo em conta a situação dos mercados financeiros. E, desde o início do ano, já emitiu mais de nove mil milhões de euros de dívida para o mercado.

São boas notícias? São, e reflectem o trabalho do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, mas estão ainda longe de ser a confirmação de um ponto de viragem, do afastamento da Grécia e da aproximação à Irlanda.

O sucesso na operação de ontem, no dia seguinte a mais uma revisão em baixa do ‘rating' da República por parte da Moody's, pode até surpreender. Mas apenas os mais distraídos. É certo que a agência até sublinhou alguns aspectos positivos em Portugal, particularmente o cumprimento do plano acordado com a ‘troika', mas o quadro global, que depende mais do contexto externo - e da Grécia e da indecisão dos líderes europeus -, está longe de estar terminado. Na zona euro como um todo e, especificamente, em Portugal. O acordo para um segundo resgate grego tarda em ser aprovado e, como já se percebeu, mesmo que o venha a ser, poucos acreditam no seu sucesso. Estão, neste caso, a ganhar tempo. E tempo que é útil também para Portugal porque, como a Moody's deixa claro, Portugal não conseguirá voltar aos mercados em 2013. Mesmo que faça tudo bem. E, até agora, está a fazer. Vai, por isso, precisar de mais tempo e/ou mais dinheiro.

A colocação de mais de nove mil milhões de euros de dívida pública de curto prazo, até um ano, é um bom negócio para o Estado e para os contribuintes, para os bancos, mas continua a não resolver o nó górdio sem o qual não sairemos do buraco: o financiamento da economia, particularmente das empresas.

O Estado vai conseguindo refinanciar-se, basicamente para pagar as emissões (leia-se os empréstimos) de há um ano a esta parte, sobretudo para financiar as empresas públicas que estão à beira da bancarrota. E a precisar de uma reforma urgente, o que parece que muitos ainda não entenderam. Os bancos, esses, compram a dívida pública portuguesa de curto prazo e que não está sujeita a qualquer ‘haircut' - como os espanhóis compram a de Espanha e os gregos a da Grécia - com uma remuneração ‘simpática' e usam estes títulos para pedir emprestado ao BCE, a 1%. É um bom negócio para os dois lados.

A estabilização do sistema financeiro é crítica, e as medidas de apoio à banca são, em certa medida, também o apoio à economia. Mas, no médio e longo prazo, não há banco que resista a uma economia morta. A forma como o BCE - e os líderes europeus - está a montar a rede de salvação do sistema cumpre a primeira premissa, mas não dá os incentivos correctos para garantir a segunda.

Provavelmente, não será em sede de BCE que o financiamento à economia tem de ser resolvido. A autoridade europeia já faz muito, e bem. Mas, tendo em conta que a ‘troika' está em Portugal esta semana para mais uma avaliação - positiva, espera-se -, seria importante voltar a pôr o tema do financiamento na agenda. Seja através da liquidação das dívidas das empresas públicas à banca, seja através de novos instrumentos (ou incentivos) que assegurem que as pequenas e médias empresas economicamente viáveis não asfixiam por falta de capital.
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António Costa, Director
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