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Hoje é inegável para todos que Portugal é um caso distinto da Grécia. A ‘troika’ aterra hoje em Lisboa e há um historial positivo como base de trabalho. Mas as boas notícias ficam por aqui.
No último discurso do Pontal, Pedro Passos Coelho afirmou que Portugal estava a "dobrar metade das avaliações com a ‘troika'". Até agora, as avaliações foram sempre positivas. O País tem cumprido a esmagadora maioria das exigências da Comissão Europeia, FMI e BCE, como um bom aluno. E isto permitiu a recuperação de parte da credibilidade junto dos outros Estados europeus.
Hoje é inegável para todos que Portugal é um caso distinto da Grécia. A ‘troika' aterra hoje em Lisboa e há um historial positivo como base de trabalho. Mas as boas notícias ficam por aqui. Este será o exame mais difícil para Portugal. Dobrar as avaliações será uma tarefa árdua.
Desde logo, análise à execução do Orçamento do Estado para este ano é negativa para o Governo. A derrapagem na receita está perto dos três mil milhões de euros. Mesmo que Vítor Gaspar consiga algumas poupanças adicionais do lado da despesa, o défice ficará sempre acima dos 4,5% previstos para este ano. O Executivo já deu o sinal que apresentará esta derrapagem à ‘troika' e esperará pela resposta.
O FMI disse que aceita um agravamento do défice de 0,5%, até porque resulta de uma recessão mais profunda. Ou seja, Pedro Passos Coelho até pode escapar à pior situação - ter que apresentar mais austeridade este ano - mas ficará sempre com a reputação beliscada.
Ainda mais complicada é a análise para 2013, que será o foco principal do trabalho da ‘troika'. Na parte orçamental, há a herança negativa que ficará deste ano, mais o mega problema de dois mil milhões de euros resultantes do fim da suspensão dos subsídios na função pública e uma meta mais ambiciosa para o défice (3%). É um quebra-cabeças.
A ‘troika' terá uma palavra fundamental na alternativa ao fim dos subsídios no Estado. A pressão é grande para que a solução escape a um aumento da carga fiscal. As fissuras dentro da coligação governamental são óbvias. Contudo, não há muitas alternativas para Vítor Gaspar que provavelmente procurará conseguir o apoio da ‘troika' para uma solução mista: mais impostos para todos e menos gastos do Estado.
Por fim, a questão mais espinhosa: o plano de financiamento da economia para o próximo ano, que terá de prever o regresso aos mercados em Setembro. Este plano deve ser credível, pois disso depende o financiamento do FMI. Mas na verdade, a vontade do Governo conta pouco. O regresso da confiança dos investidores está nas mãos de Merkel e companhia. Por tudo isto, esta vai ser a avaliação mais complicada para Portugal. Porém, também não será fácil para a ‘troika'. Uma nota negativa chumba o aluno e o professor.
Bruno Proença, Director Executivo
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