O ano de 2011 foi muito difícil para o sistema financeiro, mas não deixou de ser igualmente desafiante.

A complexidade do contexto político europeu, a sucessão de cimeiras sempre decisivas (foram 7 em 2011) e o excesso de declarações e omissões transformaram as necessárias certezas, que um sistema financeiro prudente sempre anseia, num conjunto de dúvidas permanentes que dificultaram o prognóstico e facilitaram alguns equívocos tão polémicos como perigosos. Três desses equívocos merecem reflexão adicional.

Liquidez versus capital
O primeiro equívoco foi a completa insensibilidade das autoridades europeias aos sinais de quebra de confiança interbancária que, desde 2010, se vinham a avolumar. Erradamente, esta falta de liquidez foi inicialmente imputada à falta de solidez do risco soberano e dos sistemas financeiros periféricos (onde se incluía Portugal) e, mais tarde, quando o contágio já era evidente, à subcapitalização da banca europeia segundo princípios e critérios de inspiração americana.

Daí ao equívoco que confundiu necessidades de liquidez com insuficiências de capital foi um salto para o desconhecido. E entre análises de bancos de investimento e exigências de ‘ratings' lá chegaram as antecipações de Basileia 3 e os reforços da EBA, que não só não evitaram como talvez até tenham contribuído para alargar a epidemia da falta de liquidez a toda a Europa.

Chegamos ao fim do ano mais capitalizados, mas envoltos na maior desconfiança interbancária europeia, como o demonstra o volume recorde de depósitos no BCE, último reduto de credibilidade, e com sinais mais evidentes de falta de financiamento da economia europeia.

Vá lá que o recente anúncio do Banco Central parece sinalizar uma nova direcção com maior flexibilidade e maior proximidade na gestão de colaterais e uma clara intenção de estabilização das fontes de financiamento em redesconto. No entanto, já nada irá afastar um acréscimo de capital que acabará por penalizar o financiamento da economia.

Solidez versus mediatismo
O segundo equívoco foi transformar a solidez num enorme espectáculo mediático, com testes de resistência ('stress tests') aos riscos mais ou menos imprevisíveis, numa espécie de exame público para certificação da credibilidade (ou da falta dela) do sistema financeiro europeu.

Os testes que começaram em 2010 foram, num inevitável crescendo, exigindo um ‘tier' 1 de 6% para passarem um ano depois a exigir um ‘core tier' 1 de 5% (em limiar de conforto 6%) até terminarem numa exigência core tier 1 de 9% (apenas ‘stressando' alguns activos).

A publicidade destes testes, com hora de divulgação marcada e foros de notícia de abertura de telejornal, não serviu qualquer propósito sério. Porque cada teste mais exigente apenas serviu para desacreditar o anterior. Porque cada critério apresentado apenas serviu para debater a sua adequação. Porque expor a resistência dos sistemas financeiros em ‘stress' à opinião pública nunca poderá contribuir para aumentar a confiança entre profissionais. E era disso que se tratava. Ora a solidez não se publicita, demonstra-se.

Dívida soberana versus dúvida sobre os soberanos
O terceiro e talvez o equívoco mais grave foi a insistência alemã para obrigar os privados a suportar uma perda selectiva no caso da dívida soberana de um país do Euro (a Grécia) e a posterior decisão da EBA obrigando a um ‘buffer' temporário de capital sobre outra dívida soberana europeia.

Mais do que um equívoco, esta decisão destruiu um dos fundamentos base da gestão bancária, anulou um dos princípios dos rácios prudenciais minando um dos pilares da confiança sistémica.

Claro que todos sabemos que os Estados sempre puderam entrar em ‘default' (era o que dizia o preço de mercado), mas reconhecer isso numa exigência de capital por antecipação é tão-somente o reconhecimento implícito, prudencial e contabilístico da hipótese de incumprimento, logo a semente da dúvida sobre a solvabilidade dos riscos soberanos.

A partir da decisão da EBA criou-se um dilema de consequências imprevisíveis e claramente pró-cíclicas. O apoio do Sistema Financeiro ao Estado deixou de ser um simples acto de gestão, passou a ser um acto de coragem.

O Desafio para Portugal

Foi com este contexto internacional que o sistema financeiro português teve que conviver.

No que respeita à liquidez, os bancos portugueses já tinham uma experiência significativa pois, desde Março de 2010, vinham a trabalhar com os mercados fechados e sofrido o corte de linhas da banca internacional pelas simples razão de serem periféricos.

Desde essa data, iniciaram um processo de "desalavancagem" selectivo, começaram a fazer um uso contido das facilidades do BCE, promoveram agressivamente a poupança, valorizaram contrapartes bancárias na base da relação e usaram tudo o que é nicho de mercado para criar ‘funding'.

Foi essa experiência que permitiu à banca portuguesa manter a utilização no BCE num montante constante entre 41 a 48 mil milhões de euros (contra montantes de 96B na Irlanda e 71B na Grécia, sem contar com as facilidades de emergência locais de cerca de 50B em Novembro), mesmo tendo amortizado 14 mil milhões e tendo sido objecto de ‘downgrades de ratings' entre ‘3 e 5 noches'.

No que respeita ao capital, a banca portuguesa viu as exigências serem revistas e duplicadas no âmbito do programa da troika (9% de ‘core tier' 1 em 2011). Lançando mão de um criativo programa diversificado de capitalização, que incluiu retenção de resultados, alienação de activos, aumentos de capital, troca de passivos e gestão de dívida, foi possível um significativo reforço de capital com base nos seus próprios meios e em pleno processo de ‘bailout', deixando apenas para 2012 o reforço temporário que as recentes novas exigências da EBA impuseram.

E, finalmente, no que respeita à solidez mediática, os bancos portugueses foram dando resposta positiva às exigências e aos critérios fixados, mesmo sujeitos a testes especiais de imparidade sobre as suas carteiras, que em outros países significaram milhares de milhões de imparidades (24B na Irlanda) e que em Portugal não foram materialmente relevantes.

Para a banca portuguesa, 2011 foi um ‘real life stress test'.

Mas pensar que capital e liquidez são o único e verdadeiro desafio da banca portuguesa é o último e o mais perigoso dos equívocos. Porque o verdadeiro desafio da banca está nos seus clientes, nos seus accionistas e nos seus colaboradores. E aqui estamos perante um triplo dilema.

A banca tem que apoiar a economia real quando tem restrições de liquidez e exigências de desalavancagem. A banca tem que preservar e incrementar capital quando oferece níveis de rentabilidade historicamente baixos aos seus accionistas (ROE anualizado até Novembro de 3,2%). A banca tem que elevar a sua reputação e redobrar a confiança no relacionamento comercial com os seus clientes, em ambiente de contenção de custos e com restrições motivacionais.

Por isso, 2012 será novamente muito difícil mas igualmente desafiante. E isso, é inequívoco.
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António Ramalho, Gestor