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‘Troika’ quer incentivar arrendamento

Económico  
04/05/11 10:03

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O aumento dos impostos sobre o património tem um reverso da medalha que é o de incentivar o mercado de arrendamento.

O documento fala numa reforma do mercado imobiliário no sentido de facilitar a mobilidade e reduzir o recurso ao crédito, mas não especifica medidas concretas. No entanto deverão ser recuperadas algumas das medidas definidas no acordo fixado com os parceiros sociais no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e Emprego e que foram recuperadas no programa eleitoral do PS.

A medida mais emblemática é a agilização dos despejos dos inquilinos incumpridores, que deverão decorrer fora dos tribunais. Desta forma o tempo de resolução dos processos passará a ser de cerca de três meses contra os actuais 18 meses. Foi também sugerida a criação de uma taxa liberatória opcional de 21,5% para os rendimentos provenientes de rendas, que deverão beneficiar os proprietários com rendimentos mais altos.

 





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