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Pacote de ajuda prevê 100% de cobertura de financiamento este ano, descendo para 80% em 2012 e 20% em 2013.
Pacote de austeridade está pronto e foi hoje entregue ao Executivo, 21 dias depois da missão técnica da troika ter chegado a Lisboa. Plano de ajuda ao Estado deverá ascender a cerca de 80 mil milhões de euros.
O programa de assistência a Portugal realizado pela troika FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia está concluído e já foi entregue ao Governo. O plano de ajuda directa ao Estado atingirá os 80 mil milhões de euros - incluindo ainda linhas especiais de ajuda aos bancos que farão este montante superar os 100 mil milhões - e vai abranger um período de três anos. O pacote para a Administração central tem em conta que o Estado não conseguirá financiar-se este ano no mercado, conseguindo apenas 20% em 2012 e 80% das necessidades de financiamento (amortização da dívida mais défice corrente) em 2013.
"Não posso confirmar nada sobre o processo", afirmou ao Económico o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, mas, segundo apurámos, o pacote de ajuda fechado esta tarde supera os 100 mil milhões de euros. A dimensão da assistência financeira a Portugal fica muito próxima da Grécia (110 mil milhões), acima da Irlanda (85 mil milhões de euros) e além dos 80 mil milhões inicialmente previstos.
O resgate financeiro foi concluído 21 dias depois da missão técnica da troika terem chegado a Lisboa, a 12 de Abril, para analisar as condições financeiras do país, nos diversos sectores, e o estado dos sectores da economia com maiores dificuldades, com reuniões diárias no Ministério das Finanças.
O memorando de entendimento realizado pela troika deverá ainda hoje seguir para os partidos da Oposição, de modo a ser assinado pelo Governo e partidos.
Segundo o calendário definido pela troika, a data limite para tudo estar resolvido é 4 de Maio, que acabou por ser antecipada em um dia para "aliviar" a pressão sobre os juros da dívida pública, na medida em que para amanhã está prevista uma nova emissão de mil milhões de euros a três meses.
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