- Home
- Última Hora
- Galerias de Fotos
- Agenda do Investidor
- Fóruns
- Vídeos
- Assinaturas
- Acesso ao Económico.Digital
- Livros
- Económico TV
- Chat
- Blogs
- Conferências
DESTAQUE Brian Renwick, da Boyden, esteve em Portugal para avisar das oportunidades de trabalho na China.
- Mercados
DESTAQUE E à oitava sessão o BCP caiu. Banca e EDP ditam perdas de 0,5% em Lisboa. Europa avança após acordo grego.
- Economia
DESTAQUE “Uma flexibilização do programa português não está na mesa nem é procurada”, garantiu Vítor Gaspar, em resposta à disposição de Berlim a ajustar condições da Troika.
- Política
DESTAQUE Fenprof estima que número de docentes que não progrediram por erro dos serviços ascende a 1.200.
- Empresas
DESTAQUE Está em causa a garantia de potência, um mecanismo financeiro que recebem como incentivo ao investimento. O cenário ressuscita a ameaça de apagão.
- Finanças
DESTAQUE Até Junho de 2012 o Estado compra créditos de 2 mil milhões ao BCP, BPI, BES e Totta. O BCP recebe 30% do que transferiu para a Segurança Social.
- Desporto
DESTAQUE O “Football Money League”, relatório anual da Deloitte, aponta resultados agregados de 4,4 mil milhões para os 20 primeiros. Real lidera.
Collapse
Mais Lidas
1 leitores
Os juízes da Relação de Lisboa consideram insconstitucional a transformação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em polícia criminal porque resulta de legislação elaborada em 2007 sem autorização do Parlamento.
O Tribunal da Relação de Lisboa considera a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inconstitucional.
Em causa está a transformação por parte do Governo deste organismo em polícia criminal, uma matéria legislada em 2007 sem autorização do Parlamento. A questão, já tinha sido defendida por vários juristas, mas pela primeira vez um tribunal de superior pronunciou-se dando corpo às dúvidas já levantadas. O caso vai agora ser avaliado pelo Tribunal Constitucional, o último órgão de recurso. No entanto, a lei só é considerada definitivamente inconstitucional se os conselheiros considerarem, em três casos concretos, que o diploma viola a Constituição. Contactado o Ministério da Economia não respondeu em tempo útil.
O alargamento de competências da ASAE, aprovado pelo Governo atribuiu a esta autoridade poder para fazer apreensões, detenções e até mesmo escutas telefónicas. Ao contrário do que acontece com as restantes entidades com poderes de policia criminal (SP, GNR, PJ e SEF) que foram legisladas no Parlamento ou com a sua autorização, neste caso, os deputados não foram ouvidos sobre as mudanças.
Collapse
Notícias da mesma categoria
Notícias da mesma categoria
COMRSIN
Carreiras
Educação
Comentários (37)
Mario, | 15/07/09 22:45Para o Edmundo:
Meu caro, para se queixar do pais em que vive, não precisa de se mostrar tão snob; para ser evoluido e civilizado não precisa de ouvir só os classicos (até por que cultura é sinónimo de ecletismo...).
Este povo (como diz...) também é o sr. Edmundo e se fizer o favor de não generalizar talvez seja mais justo com todos os portugueses que se esforçam e lutam diariamente com os seus problemas "comezinhos". Já agora, tenho curiosidade em saber o que é que já fez de tão útil a este pais que lhe dá o direito de generalizar a incompetencia e mediocridade dos seus compatriotas.
Bem haja e...tento na lingua...
ralha, Moimenta | 14/07/09 22:31Não confundamos rigor com autoritarismo, cumprimento democrático com exibiçção, pedagogia com persecução, exigência de qualidade com arbitrariedade...preocupação com o déficit com sanha recuperadora...e mais não digo, porque está, esteve`a vista, o ar "poseur" de quem dirigiu esta polícia, que se apresentava encapuçada, como de alguém que não se quisesse ver reconhecida nos seus actos tão "patrióticos". Tinha vergonha do bem que praticava?
ralha
Moisés Pereira, Azeitão | 14/07/09 17:33Então se de vez em quando estes senhores dos tribunais não mandassem umas verborreias cá para fora, não estaríamos a questionar a sua existência? Eles tem que interferir, de preferência em questões chave da gestão do Pais para fazer ver aos políticos que no final são eles que mandam. Mas todos nós sabemos que o vocês fazem, não é assim pessoal?
Inácio Lisboa, Laranjeiro Almada | 14/07/09 16:43A ASAE, não deteve nem multou etc, nenhuns santos, O Pior foi a ética como actua e actuou, parecem um bando de ladõres a assaltar outros de rosto coberto, armados até aos dentes. São uma má imagem que revolta mesmo aqueles que concordam, como eu, que tem que haver quem ponha ordem nisto.
l, Viseu | 14/07/09 12:07Deve se respeitar a vontade dos pobres cidadões e de um pobre Pais
e não adotar teccnicas e politicas com o rigor de grandes e ricos paises
um pequeno e pobre pais não pode ter o luxo nem o meio de de vida que
se possa comparar
Velho do Restelo, Lisboa | 14/07/09 12:06Antes prefiro uma autoridade com poderes de prender os mixordeiros criminosos, de que comer produtos estragados.
COMANDO, PORTO | 14/07/09 12:01ATE QUE ENFIM ALGUEM VAI POR ESTES FRUSTRADOS NA ORDEM
costa, lisboa | 14/07/09 11:58A ASAE FOI CRIADA PELO PATRÃO DESTE GOVERNO COMO INSTRUMENTO POLICIAL .
AGORA PERGUNTO ; TRABALHAMOS PARA O ESTADO ?
VIANENSE, Viana | 14/07/09 11:53Uma vergonha , mas uma entre outras que o governo do PS , fez , eles ainda não transformaram a ASE em PIDE , porque dava muito nas vistas , porque por eles, já o teriam feito . Bando de "fascistas" ressuscitados , mas não pensem que os sujeitos do psd são melhores , não !
incrédula, algarve | 14/07/09 11:51É incrível como há pessoas que se envergonham tanto do seu País!!!!!!
Harmonia nos Estádios de Futebol.... em Inglaterra?????
Ah..Ah..Ah.. As fronteiras estão abertas.....
Ele, | 14/07/09 11:47Por alguns comentários que aqui são feitos, consegue-se tirar o perfil do cidadão português. Gostam mais de viver na anarquia e na hipocrisia, desrespeitando os organismos que procuram promover a segurança e o bem-estar da comunidade. É por estas e por outras que estamos na situação em que estamos. QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!!!! A ASAE faz comichão a muita gente. PORQUE SERÁ?
BIS, Braga | 14/07/09 11:38OH, Edmundo. Será que você é cego? Então não vê que é tao bonito ouvir um Chopin, Beethoven e outros, como uma banda Rock, ver futebol, ver televisão, ir ao cimena.
Meu caro, se todos gostassem do amarelo que seriam das outras cores. Já ouvi muita a gente a falar dessa maneira. Será que serão seres superiores?.
João Pires, | 14/07/09 11:33Não sei se todos perceberam, mas o que está em causa não é a ASAE enquanto instituição, mas sim os poderes alargados pelo governo. Veja-se: “O alargamento de competências da ASAE, aprovado pelo Governo atribuiu a esta autoridade poder para fazer apreensões, detenções e até mesmo escutas telefónicas. Ao contrário do que acontece com as restantes entidades com poderes de policia criminal (SP, GNR, PJ e SEF) que foram legisladas no Parlamento ou com a sua autorização, neste caso, os deputados não foram ouvidos sobre as mudanças”.
E como estamos num estado de direito, as regras são para todos e a ASAE não é diferente das outras entidades. Acho que a ASAE faz falta, mas também acho que toda a prepotência utilizada pelos seus membros não faz falta nenhuma.
Só a título de exemplo: As escutas e as detenções no caso do Apito Dourado efectuadas por uma instituição (PJ) devidamente legislada pelo Parlamento foram postas em causa, e a ASAE está indevidamente autorizada a proceder a detenções e escutas telefónicas sem qualquer autorização parlamentar….
morais, santarem | 14/07/09 11:23ja não eram sem tempo todo o reinado acaba quem paga as pessoas que foram crucificadas e prejudicadas deveriam serem os senhores que deram ordem nesse sentido só assim haverá responsabilidade, não é o estado a pagar
são todos aqueles que executaram o prejuizo para os outros sem razão.
prque é preciso fiscalização mas vamos com calma .
IGNORANTE, | 14/07/09 11:18NESTE PAÍS, QUANDO O RIGOR FUNCIONA, EXISTE LOGO AS FORÇAS DO MAL A TENTAR ELEMINAR,
ESPERO QUE OS MALABARISTAS, DE TODAS AS CLASSES, DEIXE DE CRITICAR O QUE FUNCIONA, OU MUITOS QUEREM ANARQUIA.
PERGUNTARAM A CONFÚCIO QUANDO SE RETIROU DO PODER, SE Í A FAZER COISAS NOVAS E RESPOMDEU! VOU TENTAR MELHORAR O QUE ESTÁ FEITO.
APÓS O 25 DE ABRIL SÓ SE DESTRUEU
Publicidade
-
PSI 20-
FTSE 100-
DAX 30-
CAC 40-
SMI-
AEX 25-
IBEX 35-
DOW JONES-
NASDAQ-
BOVESPAAcções do PSI 20
-
-
ALTRI-
-
JERON. M.-
-
BPI-
-
MOTA EN.-
-
BANIF-
-
PORTUC.-
-
BCP-
-
PT TELEC.-
-
BES-
-
REN-
-
BRISA-
-
SEMAPA-
-
CIMPOR-
-
SONAE IN.-
-
EDP EN.-
-
SONAE-
-
EDP REN.-
-
SONAECOM-
-
GALP-
-
ZONFeed com delay de 15 minutos
Collapse
Última Hora
