O programa eleitoral do PS volta a falar do casamento entre homossexuais. Mas o Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não o permite. Casamento é exclusivamente para heterossexuais.
O Tribunal Constitucional rejeitou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Mais de três anos depois de uma conservatória de Lisboa ter negado o casamento civil entre duas mulheres (Teresa Pires e Helena Paixão), o caso chegou à última instância judicial. A decisão será certamente alvo de debate, tendo em conta que à esquerda todos os partidos prometem dar luz verde ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já a partir de Outubro.
O Diário Económico sabe que a decisão não foi unânime. Dos cinco conselheiros do Tribunal Constitucional, três votaram contra o casamento de Teresa e Helena e dois votaram a favor. A decisão já está tomada, e o tribunal está a aguardar que os votos de vencido sejam entregues, para divulgar o acórdão. O caso já percorreu todas as instâncias judiciais tendo a decisão do Tribunal Constitucional sido renhida, deixando ainda uma última hipótese de recurso interno, para o plenário deste tribunal.

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revista já a consitituição foi... esses malvados dos lobbies (singular lobby, plural lobbies, vale?) já conseguiram que o artigo 13 fosse revisto:
"Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."
mas é natural que o chaparro não tivesse reparado. primeiro porque não andamos todos os dias a ler o diário da república, não é?, segundo porque o mais das vezes estamo-nos nas tintas para o que a lei diz ou deixa de dizer. Nada que uma visita ao site da A.R. não resolva... mas isso já deve ser uma grande chatice. é tão mais fácil mandar bitaites sobre o que não se sabe.
agora o que é preciso é a revisão do código civil. first we take manhatan, then we take berlin... é tudo o que se me ocorre dizer.
HA COISAS POR AI K NAO DEVEM FAZER E FAZEM ,FAZEM BEM IR HA LOTA PARA CONSEGIR O K QUEREM NAO VEJO MAL NISSO SE AMO SE PORK NAO SE CASAM-SE.
Sabem o que é o casamento?. Vão ao dicionário e leiam. Eu tenho o maior respeito pelos homosexuais. Devemos -lhe o respeito que todo o ser humano merece. Mas não pretendam alterar o NATURALMENTE inalterável...
ATE PARECE UMA HISTORIA DE CRIANCINHAS ESTARMOS PARA AQUI A FALAR DE ALGO TAO NORMAL COMO O NASCER E O POR DO SOL! CADA DIA QUE PASSO TENHO VERGONHA DE DIZER A PESSOAS DE OUTROS PAISES QUE SOU PORTUGUES, E PORQUE!? E QUE TODO O GLOBO SABE E ESTA BEM A PAR DAS SITUAÇOES CARICATAS E ABSURDAS QUE OS NOSSOS GOVERNANTES CRIAM NA NOSSA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS ABERTA INTELECTUALMENTE! E ANDAM AQUELES TIPOS A BARRA LEIS PERFEITAMENTE PLAUSIVEIS E CRISTALINAS, DE COMO NAO SER VALIDO O CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO! QUAL E O MAL DE DUAS PESSOAS SE AMAREM???? SO POR TEREM O MESMO SEXO! E QUAL E O MAL EM QUEREREM SE CASAR E CONSUMAR O FACTO DE FORMA OFICIOSA E LIGITIMA. DESDE QUE DEUS CRIOU O HOMEM SEMPRE HOUVE HOMOSEXUAIS TANTO MASCULINOS COMO FEMENINOS. 2009 ANOS DEPOIS AINDA A BATER NA MESMA TECLA. P.S- CONHEÇO CASAIS ( HOMO) QUE SAO MUITO MAIS UNIDOS E ORGANIZADOS A NIVEL FAMELIAR, PROFISSIONAL,FINANCEIRO ETC . DO QUE ALGUNS DITOS ( NOMAIS) QUE EM 90% DAS VEZES AO FIM DE UM ANO JA E SO FACHADA E SO AINDA ESTAO JUNTOS POR MOTIVOS DE INTERESSE MUTUO( FINANCEIRO) OS OUTROS 10% SAO CASOS RAROS EM QUE A COMPATEBELIDADE REINA! MAS NO FIM ANDA TODA A GENTE A OLHAR UNS PARA OS PRATOS DOS OUTROS! APROVEM LA ESSA BENDITA LEI QUE NA MINHA OPENIAO NEM PRECISAVA DE UMA APROVAÇAO VISTO NAO SER NADA DE ANOMALO. OU ESTAM A GUARDAR A PROMESSA DE QUE O FARAM SE FOREM REENLEITOS?
Realmente é o tipo de assunto que não tem interesse algum só para os depravados ou seja os doentes desta sociedade......
Espreremos que o PS organize uma "revisão constitucional fracturante".Ou ,então, um golpe de estado...
Sócrates quer lá saber disso, desde que a promessa dê votos roubando-os ao BE.
O homem já nas anteriores eleições e durante a governação falou do tema mas guardou-o como trunfo para a próxima.
Bastam-lhe as promessas à direita, ao centro e à esquerda, e esta é só mais uma , aqui à esquerda.
Se ganhasse as eleições fazia como da outra vez, e ESQUECIA A PROMESSA.
Portanto, o TC pode bem descançar, tal como todos os portugueses.
Isto é tudo só para tuga votar.
Esperemos que não , que o PS não tenha a possibilidade de fazer mais disparates .
Pois os espanhóis fartam-se de ganhar dinheiro com o facto de varias pessoas homossexuais querem casar e vão a Espanha para isso mesmo, é um destino em que este factor os faz ganhar muito dinheiro. Imagino que a Portugal que lhe convém dar a imagem de país aberto. Estamos num meio global que os governos e os Estados devem seguir as vertentes, se somos um Estado Laico devemos dar o direito de casamento a todas as pessoas. Ou então assumismo que fazemos o que a Igreja Católica quer, mas porque carga de águas me vou importar se duas mulheres querem casar? Que nos vai afectar? Acho que pouco a pouco, mas sem os velhos do Restelo por favor
Ou então vg, alterar a composição do TC a contento, que dá menos nas vistas.
Tenho a certeza absoluta de que se for vivo no dia das eleicoes,altura em que estarei ai nesse Pais de anormais para votar PNR.
Uma vergonha, o que ainda se passa neste país, em relação à discriminação do amor; se ontem o chumbo do Estatuto dos Açores devido a 4 temas (bandeira, cooperação externa, provedores e audibilidade da Região) já torna urgente uma revisão constitucional, este novo comunicado do TC, que contempla direitos humanos (amor) e civis (casamento) e limita-os a heterossexuais, é triste e sintomático de uma Constituição doente.
Finalmente imperou o bom senso!
Na natureza, acasalamento (casamento) = macho x fêmea = vida = perpectuação da espécie!
Macho x macho, ou fêmea x fêmea = vazio = fim da espécie.
Homem x homem; Mulher x mulher, ou Homem x mulher, podem associar-se, para salvaguarda de patrimónios, ou actividade económica, ou outros quaisquer objectivos, mediante criação de parceriais (empresas).
Aceitemos a diferença, mas com dignidade! É ridiculo que PS e outros de Esquerda incluam este tema como Bandeira, quando temos tanta coisa séria para tratar: cretinice!
Muito Bem!
Imperou o bom senso e a lei da natureza!
Macho (infértil) x fêmea (infértil )= vazio = fim da espécie
Macho x fêmea (que não queiram ter filhos) = vazio = fim da espécie
Ou seja, segundo este argumento estúpido, as pessoas inférteis, pessoas que não queriam ter filhos e pessoas idosas já não se podem casar, pois o único propósito do casamento é reprodução. Eu acho que também as pessoas não poderiam divorciar-se sem que tivessem filhos para justificar o casamento.
Vamos lá ser sérios se faz favor.
Faz alguma diferença na sua casa se dois gajos se casarem? Ou duas gajas? Torna a vida mais complicada? Não!
Temos direito de dizer que um homem de 80 anos não se pode casar com uma rapariga de 18?
Sem falar que se fizerem uma pequena pesquisa no Google, irão ver que os biólogos cada X mais encontram várias espécies onde existem “casamentos” homossexuais. Deixem-se de conceitos da idade média e pensem nas coisas com inteligência.
Ninguém fala de casamentos de igreja, fala-se de casamentos civis, e toda a gente que paga os seus impostos tem direito de ter a pessoa que ama ao seu lado, que essa pessoa seja uma rapariga, um rapaz, um negro, um branco, um amarelo ou um roxo com bolinhas amarelas.