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O programa eleitoral do PS volta a falar do casamento entre homossexuais. Mas o Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não o permite. Casamento é exclusivamente para heterossexuais.
O Tribunal Constitucional rejeitou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Mais de três anos depois de uma conservatória de Lisboa ter negado o casamento civil entre duas mulheres (Teresa Pires e Helena Paixão), o caso chegou à última instância judicial. A decisão será certamente alvo de debate, tendo em conta que à esquerda todos os partidos prometem dar luz verde ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já a partir de Outubro.
O Diário Económico sabe que a decisão não foi unânime. Dos cinco conselheiros do Tribunal Constitucional, três votaram contra o casamento de Teresa e Helena e dois votaram a favor. A decisão já está tomada, e o tribunal está a aguardar que os votos de vencido sejam entregues, para divulgar o acórdão. O caso já percorreu todas as instâncias judiciais tendo a decisão do Tribunal Constitucional sido renhida, deixando ainda uma última hipótese de recurso interno, para o plenário deste tribunal.
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Comentários (93)
Volker, Alemanha | 05/08/09 06:53Realmente é o tipo de assunto que não tem interesse algum só para os depravados ou seja os doentes desta sociedade......
JOSE VIREIA, FUNCHAL | 03/08/09 23:18ATE PARECE UMA HISTORIA DE CRIANCINHAS ESTARMOS PARA AQUI A FALAR DE ALGO TAO NORMAL COMO O NASCER E O POR DO SOL! CADA DIA QUE PASSO TENHO VERGONHA DE DIZER A PESSOAS DE OUTROS PAISES QUE SOU PORTUGUES, E PORQUE!? E QUE TODO O GLOBO SABE E ESTA BEM A PAR DAS SITUAÇOES CARICATAS E ABSURDAS QUE OS NOSSOS GOVERNANTES CRIAM NA NOSSA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS ABERTA INTELECTUALMENTE! E ANDAM AQUELES TIPOS A BARRA LEIS PERFEITAMENTE PLAUSIVEIS E CRISTALINAS, DE COMO NAO SER VALIDO O CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO! QUAL E O MAL DE DUAS PESSOAS SE AMAREM???? SO POR TEREM O MESMO SEXO! E QUAL E O MAL EM QUEREREM SE CASAR E CONSUMAR O FACTO DE FORMA OFICIOSA E LIGITIMA. DESDE QUE DEUS CRIOU O HOMEM SEMPRE HOUVE HOMOSEXUAIS TANTO MASCULINOS COMO FEMENINOS. 2009 ANOS DEPOIS AINDA A BATER NA MESMA TECLA. P.S- CONHEÇO CASAIS ( HOMO) QUE SAO MUITO MAIS UNIDOS E ORGANIZADOS A NIVEL FAMELIAR, PROFISSIONAL,FINANCEIRO ETC . DO QUE ALGUNS DITOS ( NOMAIS) QUE EM 90% DAS VEZES AO FIM DE UM ANO JA E SO FACHADA E SO AINDA ESTAO JUNTOS POR MOTIVOS DE INTERESSE MUTUO( FINANCEIRO) OS OUTROS 10% SAO CASOS RAROS EM QUE A COMPATEBELIDADE REINA! MAS NO FIM ANDA TODA A GENTE A OLHAR UNS PARA OS PRATOS DOS OUTROS! APROVEM LA ESSA BENDITA LEI QUE NA MINHA OPENIAO NEM PRECISAVA DE UMA APROVAÇAO VISTO NAO SER NADA DE ANOMALO. OU ESTAM A GUARDAR A PROMESSA DE QUE O FARAM SE FOREM REENLEITOS?
SAMOT, Vila Nova de Gaia | 01/08/09 16:17Sabem o que é o casamento?. Vão ao dicionário e leiam. Eu tenho o maior respeito pelos homosexuais. Devemos -lhe o respeito que todo o ser humano merece. Mas não pretendam alterar o NATURALMENTE inalterável...
DELIA, FUNCHAL | 01/08/09 15:36HA COISAS POR AI K NAO DEVEM FAZER E FAZEM ,FAZEM BEM IR HA LOTA PARA CONSEGIR O K QUEREM NAO VEJO MAL NISSO SE AMO SE PORK NAO SE CASAM-SE.
claudia, lisboa | 01/08/09 03:12revista já a consitituição foi... esses malvados dos lobbies (singular lobby, plural lobbies, vale?) já conseguiram que o artigo 13 fosse revisto:
"Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."
mas é natural que o chaparro não tivesse reparado. primeiro porque não andamos todos os dias a ler o diário da república, não é?, segundo porque o mais das vezes estamo-nos nas tintas para o que a lei diz ou deixa de dizer. Nada que uma visita ao site da A.R. não resolva... mas isso já deve ser uma grande chatice. é tão mais fácil mandar bitaites sobre o que não se sabe.
agora o que é preciso é a revisão do código civil. first we take manhatan, then we take berlin... é tudo o que se me ocorre dizer.
USA, NY | 31/07/09 21:0854% das infecções do HIV provocadas por atividade homossexual entre homens de 13 a 29 anos, 73% dos homossexuais (pane leiros) sao pedofilos.
Anda um homem a criar filhos para na escola serem obrigados a receber licoes destes anormais impostos pelo governo pedofilo? Queizeram iplementar a edicacao sexual nas escolas para isto? RUA COM ESSES PDP TODOS...
USA, NY | 31/07/09 19:55Meus Senhores/as, nao queiram mais conversa com os homossexuais que esse virus e tao ou mais perigoso que o virus da gripe suina. E uma doenca muito contaminosa, coisa que temos vindo a verificar nos ultimos anos, e como a humidade, muito peganhento...!
Andre, | 31/07/09 19:28Conheço um casal de homens que se casaram em Madrid e não são nem violadores, nem pedófilos, nem tarados sexuais, nem ladrões, nem aberrações... São duas pessoas que se amam e que quiseram unir-se por meio de um contrato de casamento, de modo a terem os mesmos direitos que um casal heterossexual. Aqui não se trata de ter um casamento religioso e segundo as regras ditadas por uma igreja. Trata-se sim de ter direitos e deveres perante as finanças, a segurança social, etc. A união de facto e o casamento não são a mesma coisa.
Whatever, | 31/07/09 18:18Mas porque é que um gajo não pode viver com outro gajo em comunhão ou separaçao de bens ?!! Mas têm medo do quê ?!! De começar a ver homens com véus e bouquets de flores a cantar YMCA na igreja ?!!! TÊm medo que o vosso melhor amigo se ajoelhe e vos peça em casamento a meio de um jogo do Benfica ? Estamos a falar de um direito civil que deve ser reconhecido por um Estado laico. Acredito piamente que mesmo que seja legalizado só meia dúzia de casais homossexuais é que terão a coragem de fazer isto porque a maioria viverá ás escondidas a engatar nos jardins à noite como a maioria destes tacanhos que se opõem , pois a homofobia é sempre um resultado de um recalcamento..
USA, NY | 31/07/09 18:17Emigrei para os EUA aos meus 19 anos de idade porque Portugal nao me ofercia condicoes dignas de vida a que tinha direito,fui decriminado enquanto crianca.
Os homossexuais que nao estiverem contentes tambem podiam fazer o mesmo, era um favor que faziam aos portugueses residentes no seu Pais como a todos aqueles que lutaram fora de portas por um portugal melhor. CHEGA DE LIXO...
USA, NY | 31/07/09 18:09Os anormais falam muito de descriminacao e dos direitos, ora entao eu quero ver os homossexuais a procriarem, ou nao tem direito a isso? Nao sera descriminatorio a nao procriacao entre invertidos? nao terao eles direito a terem filhos?
Nao tenho eu o direito a ser rico economicamente como Americo Amorim, famoso como Critiano Ronaldo e inteligente como foi Franck Stein?
Se nao sou nado disso, nao estarei a ser descriminado? onde estao os meus direitos?
Eu tenho uma cadelinha de raca piquines, muito linda, chama-se Nina e amo-a muito, poderei casar com ela?
parelha, porto | 31/07/09 18:06Esta discussão dá para rir. A sensura é para não deixar passar nenhum raciocínio correcto.
O problema não é o quererem emparelhar mas sim o de perverter tudo e quererem ensinar os filhos dos outros
CAPOTE ALENTEJANO, | 31/07/09 17:59Esses "seres" por acaso já pensaram se adoptarem uma criânça e quando ela andar na escola e lhes perguntarem como se chamam os teus pais? O que é que responde? por acaso já se dignaram em pensar nisso, cabecinha pensadora!
f, | 31/07/09 17:27Mas quem é que tem medo dos homossexuais?!? Um dia que estes se possam casar, e será um dia, seja mais perto ou mais distante, o passo seguinte será divorciarem-se, que é o que apontece actualmente com grande percentagem dos heretossexuais. Sendo que a piada é que há alguns heterossexuais que se divorciam por descobrirem que afinal são homossexuais.
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