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O novo Governo de coligação estreou-se no Parlamento com o anúncio de uma medida drástica: a criação de um novo imposto.
Comunidade
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Os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, equivalente a 50% do valor do subsídio de Natal que excede o salário mínimo nacional.
O Governo anunciou que os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, de valor equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional, que será aplicado só em 2011. A medida foi anunciada ontem durante a apresentação do Programa de Governo, na Assembleia da República, e deverá render cerca de 800 milhões de euros aos cofres do Estado. Os sacrifícios são pedidos a três milhões de contribuintes. De fora ficam meio milhão de pensionistas e 1,4 milhões de sujeitos passivos com menores rendimentos.
Pedro Passos Coelho estreou-se no Parlamento com uma notícia amarga para os contribuintes: "O Governo está a preparar a adopção com carácter extraordinário de uma contribuição especial que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento em sede de IRS", anunciou o primeiro-ministro, da tribuna do plenário. Este imposto terá "peso equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional", acrescentou.
Os detalhes da medida só serão conhecidos "dentro de duas semanas", disse Passos Coelho, mas uma coisa é certa: "É universal", ou seja, todos os cidadãos terão de pagar esta contribuição, mesmo que não tenham direito a um subsídio de Natal. A única excepção são aqueles cujo rendimento mensal - seja ele fruto do trabalho ou, por exemplo, de pensões - seja inferior a 485 euros mensais, o equivalente a um salário mínimo nacional. Ou seja, quem está, por exemplo, a recibos verdes e tenha rendimentos mensais superiores a 485 euros não se escapa a este imposto extraordinário.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, precisou ainda que "não é um corte de 50% do subsídio de Natal". "É um agravamento do IRS que em condições implicará um corte de 50% no subsídio de Natal acima do salário mínimo. Quem ganhar o salário mínimo terá agravamento de zero. O novo responsável das Finanças precisou ainda que a medida "não se limita ao rendimento dos trabalhadores, engloba todo o rendimento que é sujeito a IRS. Engloba as mais valias na base sujeita a IRS".
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