Só na última actualização da ‘lista negra’ do fisco entraram quase dois mil gerentes.

São quase três mil os administradores e gerentes que terão de pagar as dívidas das respectivas empresas ao fisco com os seus próprios bens. Nas situações mais graves de não pagamento de impostos estão a falta de entrega ao Estado dos descontos de IRS dos trabalhadores feitos mensalmente e a não entrega do IVA recebido dos clientes.

Segundo os dados do Ministério das Finanças já constam da lista de devedores do fisco mais de 2.750 nomes de administradores, sendo que entraram 1.855 novos nomes nesta última actualização, divulgada ontem. A responsabilização dos administradores pelas dívidas das empresas está prevista na lei, quando a empresa em questão não tenha bens suficientes para pagar a dívida. Além disso, a Administração Tributária implementou um programa informático com o objectivo de gerir a responsabilização financeira e patrimonial dos gerentes pelas dívidas das empresas. O crescimento no número de gerentes responsabilizados deve-se, por isso, à entrada em funcionamento deste sistema informático, asseguram as Finanças.

Mais de 22 mil na ‘lista negra'
No total, a lista de devedores conta com mais de 22 mil nomes, tendo-se superado pela primeira vez a barreira dos 20 mil. Ontem entraram mais 4.600 novos nomes de contribuintes com dívidas, sendo esta também a primeira vez que entram tantos nomes novos de uma só vez. O fiscalista Diogo Leite Campos afirma que este crescimento reflecte o aumento do incumprimento devido à crise económica. "As pessoas deixaram de ter dinheiro para pagar os seus impostos e as empresas sobrevivem com dificuldade". No entanto, o Ministério das Finanças tem garantido que o incumprimento não aumentou com a crise.

Desde que entrou em funcionamento, em Julho de 2006, a lista de devedores já permitiu recuperar cerca de 900 milhões de euros, sendo que este ano o valor pago é de 228 milhões de euros. O número de empresas publicitadas é de 8.096, e o de contribuintes singulares é de 14.255. Entre os devedores estão 27 clubes de futebol como o Boavista ou o Sport Comércio e Salgueiros e o Vitória Futebol Clube ou ainda o Sporting Clube Farense, entre outros. A construção e imobiliário são também sectores muito presentes na lista.

Lista de credores do Estado está vazia
Do outro lado, quanto às dívidas do Estado aos seus fornecedores, o cenário é diferente. Depois de contemplar só três nomes de empresas no ano passado, a lista de credores do Estado está vazia este ano. No entanto, este facto não indica que o Estado não deva a ninguém. O Governo diz que é o resultado do esforço de regularização de dívidas, mas tudo indica que são as próprias empresas que não querem o seu nome divulgado. A publicação da lista de dívidas do Estado , reportadas a 31 de Dezembro do ano passado, podia ser divulgada até ao último dia de Setembro, mas, 15 dias antes, as Finanças anunciaram que a lista estava "vazia".