Ainda que só tenham passado três anos do mandato de Cavaco Silva como Presidente da República, é possível dividi-lo em dois períodos distintos. Um em que a cooperação estratégica foi a nota dominante e um outro em que se assistiu a um arrefecimento das relações institucionais com o Executivo e, acima de tudo, com o Parlamento.
Numa primeira fase do mandato, o ponto de convergência entre Cavaco Silva e José Sócrates foi a disciplina orçamental. O objectivo da cooperação era claro: reforçar a capacidade política e institucional do Governo para equilibrar as contas públicas e levar a cabo reformas estruturais, improváveis de alcançar sem cooperação entre Belém e São Bento. Mesmo num contexto de maioria absoluta, teria sido bem mais difícil para o Governo aprovar o factor de sustentabilidade na segurança social, reorganizar o parque escolar, introduzir a escola a tempo inteiro ou fazer convergir os regimes de segurança social e eliminar os sub-sistemas de saúde sem o respaldo de Cavaco Silva.
No entretanto, a cooperação estratégica, ainda que não tendo sido varrida para debaixo do tapete, foi perdendo preponderância. O efeito combinado da sucessão de notícias que visam a credibilidade de José Sócrates, com a eleição de Ferreira Leite (a "boa moeda" próxima de Cavaco Silva) para a direcção do PSD e com a chegada da crise internacional alterou o contexto político, transformando lentamente o papel que o Presidente tinha definido para si próprio e colocando em causa as boas relações institucionais. Sem consolidação orçamental como tema hegemónico da política portuguesa, o Presidente formatado pelas finanças públicas tem tido dificuldade em encontrar um discurso político para além do défice, que seja sensível ao novo contexto económico e social. A falta de sintonia entre Belém e São Bento na resposta às manifestações domésticas da crise é, aliás, preocupante, tendo em conta que são hoje necessários níveis de cooperação institucional e estabilidade política bem mais intensos do que os requeridos pela consolidação orçamental. A incapacidade de reinvenção dos termos da cooperação estratégica tem sido a marca dos últimos meses e uma séria ameaça à capacidade de enfrentarmos a crise.
Resta por isso saber se, num ano com três eleições, Cavaco Silva se afastará progressivamente do Governo ou se, pelo contrário, procurará reinventar os termos da cooperação estratégica. Se a primeira opção representaria uma capitulação aos que ambicionam ver a tutela política da oposição a ser exercida desde Belém, algo a que Cavaco Silva tem sabido resistir, a segunda traria manifestos benefícios para o país e seria também instrumental para a sua reeleição.
O tema da reeleição é, aliás, um bom observatório do que se pode passar no próximo ano. Ao contrário dos presidentes anteriores, Cavaco Silva não tem conseguido alargar significativamente a sua base ideológica inicial. A sucessão de vetos políticos em temas que se prendem com a qualidade da democracia (ex. o veto à lei da responsabilidade civil extra-contratual do Estado) e a sua afirmação conservadora nos temas dos costumes (da oposição à lei do divórcio ao anúncio de discordância em relação ao casamento homossexual) têm limitado claramente a sua afirmação à esquerda.
Num momento em que a predisposição do eleitorado para votar à esquerda é manifesta e em que o centro gravitacional da política se deslocou para o reforço das políticas públicas no combate à crise económica e social, a rigidez de Cavaco Silva pode torná-lo no primeiro Presidente a não ter a reeleição garantida.
A menos que Cavaco Silva não pretenda concorrer a um segundo mandato, Presidente e José Sócrates estão por isso condenados a entenderem-se. Ninguém compreenderia que se somasse instabilidade política e institucional à recessão económica e ao desemprego, pelo que num aspecto os interesses de Presidente e primeiro-ministro convergem. Para ambos, da capacidade de cavalgarem a estabilidade política depende a reeleição. Resta saber até que ponto os portugueses vão valorizar a estabilidade e se os dois principais protagonistas portugueses serão capazes de esquecer as divergências e regressar à cooperação. O facto de os seus interesses individuais e os nossos interesses colectivos coincidirem é capaz de ser uma ajuda importante.
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Um artigo do que se costuma chamar em inglês "wishful thinking".Então o eleitorado vai votar "à esquerda"e por isso a reeleição de Cavaco é questionável?Então quem resta?Alegre ou Louçã?Cavaco é inoperante em termos de politicas,portanto pode até ser "esquerda" do PS.
O Sr. Professor Pedro Adão e Silva, ideólogo do Sócratismo, admira-se pelo facto de o Sr. Presidente da República não adoptar um comportamento que lhe garanta a reeleição e manter as suas convições. É natural essa admiração de quem pertence a um grupo de políticos sem coluna vertebral para quem o poder deve ser obtido a todo o custo.
O PR já começou a sua campanha eleitoral.Até está preocupado e triste com o desemprego e pede aos emigrantes que nos ajudem. O PM confia na camarada Vital para dar uma cabazada na rapaziada laranja. António Costa até olha para Almada como extensão de Lisboa. Portanto, cada um que se governe pois apoios "oficiais" só para as 4 campanhas à vista !
Com o Défice e a Divida Externa realmente existentes em fins de Fevereiro muita coisa vai mudar.
O conservadorismo de Cavaco Silva, às vezes, dá-me azia. Mas, a não ser que ele ceda às sereias presidencialistas, será sempre muito melhor presidente da República do que Alegre. A única situação que me faria pensar em votar Alegre - e não sei se conseguiria - seria uma maioria de direita no Parlamento. Entre o conservadorismo de Cavaco e o laxismo proto-anarquista de Alegre, o primeiro é muito mais útil ao país. Sou eleitor do Ps mas não contem com o meu voto para votar Cavaco e em Alegre muito menos. Decidam o que quiserem mas no meu voto mando eu.
Excelente e inteligente artigo,
no sentido de fazer os varios "actores" pensarem bem no que querem
e no que pensam poder fazer,
contando com as consequencias que ano eleitoral propicirá de certo.
Extremamente lúcido e didáctico...