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A vitória do “Sim” na Irlanda abriu o caminho à entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O presidente polaco assinou o instrumento de ratificação do Tratado no Sábado.
Na República Checa, espera-se pela posição do Tribunal Constitucional. Segundo o primeiro-ministro checo, o cenário mais provável será a ratificação do Tratado até ao fim do ano.
Não podemos, nem devemos, esquecer que o Tratado foi aprovado democraticamente em todos os Estados- membros de uma União alargada. E este ponto é decisivo. Nunca um tratado europeu foi tão democrático. Como todos os tratados, também este introduz oportunidades e desafios.
Reforçará a legitimidade democrática e a coesão diplomática da União. Mas, por outro lado, abre questões de relacionamentos institucionais e políticos que exigem clarificações e ajustamentos.
No entanto, a importância de um Tratado vai muito além das reformas institucionais. Antes de mais, é necessário sublinhar o significado político do Tratado de Lisboa. Em primeiro lugar, constitui o documento "fundador" da União alargada. A capacidade dos 27 países para acordar e ratificar um Tratado comum é essencial para a legitimidade política da nova União. Em certa medida, o Tratado de Lisboa constitui a conclusão do grande alargamento. Se não fosse ratificado, seria a legitimidade do alargamento (e aqui refiro-me ao último e não aos próximos) a estar em causa (e, nesse sentido, os checos têm responsabilidades acrescidas). O resultado seria uma grave crise de consequências imprevisíveis, mas que com certeza dividiria profundamente a Europa.
A incapacidade de concluir a ratificação do Tratado de Lisboa aumentaria também a ameaça do directório.Os países mais poderosos começariam a agir cada vez mais fora das instituições. Dito de outro modo, aumentaria o unilateralismo e diminuiria o multilateralismo. Para um país como Portugal, seria dramático. Há três pontos essenciais para os pequenos e médios países: a institucionalização do poder dos grandes, a igualdade perante a lei europeia e a prevalência das iniciativas e das estratégias multilaterais. O Tratado de Lisboa ajuda a garantir estes objectivos.
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João Marques de Almeida Professor universitário Membro do Gabinete do Presidente da Comissão Europeia
Comentários (5)
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Uma grande vitória para Portugal, também.
Não é fácil a construção "desta" Europa e o Tratado é um passo fundamental nesse sentido.E é muito bom para o negócio dos pasteis de Belém.(que já foram melhores..).