Os empréstimos para comprar acções foram contraídos entre 2005 e 2007 e as dificuldades apareceram no ano passado. A solução revoltou os partidos da oposição e levou o Governo a pedir explicações.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) revelou hoje em comunicado que, de 2005 a 2007, o Grupo Investifino, de Manuel Fino, contratou diversos empréstimos que se destinaram à compra de acções, dando outros títulos como garantias, e entre os quais se destacavam as acções da Cimpor, representativas de 9,58% do capital social da empresa.

Nos primeiros quatro meses de 2008, contudo, e devido à quebra do rácio de valor das garantias, a CGD viu-se forçada a pedir o reforço das mesmas, tendo o Grupo Investifino cumprido com as suas obrigações.

Opções da CGD perante uma situação cada vez pior

A situação não se alterou nos meses seguintes, já que as cotações dos títulos dados como garantia continuaram em queda livre na bolsa, em particular depois da falência do banco norte-americano Lehman Brothers, em Setembro. Isto levou a que as garantias associadas aos contratos de investimento do Grupo Investifino voltassem a não ser suficientes para cobrir a dívida.

Assim, e tendo em conta as dificuldades de cumprimento que o grupo de Manuel Fino estava a encontrar, a CGD tinha três opções à disposição. A primeira seria a sugerida por Manuel Fino, de "não fazer nada". Isto representaria, no entanto, o registo de uma imparidade por parte do banco público, que teria um impacto negativo nos os seus resultados anuais, que serão conhecidos hoje.

Outra possibilidade seria a da CGD executar as garantias, o que também implicaria perdas para o banco. Em adição, esta decisão poderia gerar instabilidade na estrutura accionista da Cimpor, tendo em conta a dimensão da participação de Manuel Fino na capital da empresa.

A outra hipótese, que acabou por ser a adoptada pela administração da Caixa Geral de Depósitos, seria a de reestruturar a dívida do Grupo Investifino, já que tal abordagem não implicaria a perda de garantias por parte do banco estatal, daria um rendimento financeiro com os mesmos juros que os contratados e poderia reduzir a imparidade do crédito existente, o que teria um efeito positivo nas contas da CGD.

Moldes do negócio

Deste modo, a Caixa Geral de Depósitos e a Investifino acordaram na redução substancial da dívida do grupo, através da venda ao banco de metade da participação do grupo na Cimpor, ao preço de 4,75 euros por acção, ficando a CGD não só com os direitos de voto na empresa, mas também com os dividendos que estes títulos viessem a pagar, levando em conta o facto de que normalmente a Cimpor tem gerado para os seus accionistas retornos entre os 5 e os 6% por ano.

Como parte do negócio, o Grupo Investifino ficou com a opção de poder comprar de volta estes títulos durante os próximos três anos, tendo sido acordado que pagaria por estas uma remuneração ajustada para este tipo de operações.

Com este acordo, a Caixa Geral de Depósitos diz ter conseguido alcançar todos os seus objectivos, nomeadamente a manutenção das garantias, a obtenção de direitos de voto na Cimpor e os dividendos da empresa, a estabilidade da estrutura accionista de uma das maiores empresas nacionais e a redução das imparidades de crédito.

A CGD considera que este tipo de operação, que ontem acendeu o debate no Parlamento, se encaixa nas “normais práticas bancárias” usadas em situações semelhantes, em particular numa situação de elevada turbulência nos mercados financeiros.

O preço pago pelas acções da Cimpor

A Caixa Geral de Depósitos considera que o facto de ter pago 4,75 euros por cada acção da Cimpor, mais 25% do que o valor destas em bolsa, é perfeitamente justificado pelo facto desta participação ser “um bloco de acções relevante” e ter “um prémio de controlo implícito”, uma vez que estes 9,58% no capital da cimenteira são considerados como uma participação “charneira” no controlo accionista da empresa, sobre os quais são pagos normalmente prémios entre os 25 e os 35% sobre o preço das acções.

Visto por este ângulo, o preço pago pela CGD pelas acções de Manuel Fino na Cimpor é considerado como sendo inferior ao habitualmente praticado, e até é inferior em cerca de 19% à média da cotação nos últimos dois anos.

A Caixa Geral de Depósitos nota ainda que a média dos preços-alvo dos analistas para os títulos da Cimpor é superior em 16,8% ao preço de 4,75 euros pago pelos títulos da Cimpor.