O Governo enviou para o Parlamento um estudo da KPMG, que conclui que a contratação tradicional sairia mais cara.

O projecto do eixo de alta velocidade entre Lisboa e Madrid custa menos 890 a 1.026 milhões de euros ao Estado se for adjudicado no modelo de PPP - Parceria Público-Privada - do que se for atribuído pelo método de contratação tradicional, contabilizando não só a construção, mas também a operação e manutenção do projecto ao longo de 40 anos.

Esta é a principal conclusão dos estudos desenvolvidos em 2008 pela consultora internacional KPMG, a que o Diário Económico teve acesso, e que o Ministério das Obras Públicas enviou recentemente para o Parlamento.

Recorde-se que no eixo Lisboa-Madrid - o único que ainda não foi adiado em todo o projecto de inicial de alta velocidade defendido pelos governos de José Sócrates - o troço entre o Poceirão e Caia já foi adjudicado ao consórcio liderado pela Soares da Costa e pela Brisa. O troço entre Lisboa e o Poceirão, que incluía a terceira ponte sobre o Tejo, já teve um concurso anulado, tendo o Governo prometido lançar um segundo concurso até ao final do primeiro trimestre deste ano.[CORTE_EDIMPRESSA]

A polémica sobre as PPP tem vindo a subir de tom e o acordo de Orçamento de Estado para 2011 estabelecido entre o Governo e o PSD incluiu a criação de uma equipa para reavaliar os projectos em curso e em estudo segundo este modelo de contratação.

O estudo elaborado pela KPMG, no troço Poceirão-Caia, sublinha que "a solução de contratação tradicional representa (...) um encargo total para o Estado português de 1.475 milhões de euros, que compara com cerca de 1.217,8 milhões de euros (não considerando o IRC) ou 1.124 milhões de euros (...) de encargos apurados para a solução em regime de PPP". Ou seja, neste troço de TGV, uma PPP representaria uma poupança de 252,7 a 351 milhões de euros. Neste último caso, o valor prevê o pagamento previsto de IRC pela concessionária ao Estado ao longo do tempo de vida da concessão (40 anos).

Já depois de elaborados os estudos da KPMG, a Rave, empresa pública responsável pelo projecto de TGV, adjudicou a construção e exploração do troço de alta velocidade por um valor que representa 1.473 milhões de euros, sensivelmente o mesmo valor que era, há cerca de três anos, previsto para o modelo tradicional de contratação.

No caso deste troço entre Poceirão e Caia, Carlos Fernandes, administrador da Rave, disse ao Diário Económico que "os valores finais resultantes do concurso (contrato assinado em 8 de Maio de 2010) foram inferiores às estimativas de custo do CSP para o modelo de PPP, reforçando assim as conclusões obtidas de que o referido modelo de PPP era, neste caso, mais vantajoso para o Estado do que o modelo de contratação tradicional".

No troço entre Lisboa e Poceirão, os estudos da KPMG apontam para poupanças entre cerca de 630 e 675 milhões de euros, se o Estado optar pelo regime de PPP. Neste caso, "a solução de contratação tradicional representa (...) um encargo total para o Estado Português de 2.353 milhões de euros, que compara com cerca de 1.723,4 milhões de euros (não considerando o IRC) ou 1.677,6 milhões de euros.

Estes valores apontados há três anos pela KPMG para o regime de PPP neste troço foram completamente ultrapassados no concurso já anulado, mesmo em relação à proposta mais baixa, dos espanhóis da FCC, que apontava para um custo de construção para o Estado de 1.870 milhões de euros.