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A Saúde não pode ficar de fora do "esforço de contenção" e a "solução mais fácil é pedir ao Ministério das Finanças que cubra o problema", disse hoje Teixeira dos Santos num recado para Ana Jorge.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, considerou hoje que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem pela frente um grande desafio que "exige melhorias na sua gestão" e no "cumprimento dos prazos de pagamento" aos fornecedores.
Questionado em Hong Kong sobre a situação financeira do SNS, que no primeiro semestre aumentou em 12% os gastos com medicamentos nas farmácias e teve um desequilíbrio financeiro de mais de 100 milhões de euros no mesmo período, Teixeira dos Santos afirmou que as "melhorias na gestão" devem ser exigidas a quem tem a responsabilidade de gerir o sistema.
"O SNS tem um desafio grande que exige melhorias na sua gestão, no cumprimento dos prazos de pagamento, mas isso deve ser exigido, acima de tudo, aos responsáveis, que são quem gere o SNS. Não podemos pensar que sempre que temos problemas dessa natureza [financeiros] as responsabilidades da gestão podem ser negligenciadas", afirmou o governante.
"É sempre mais fácil ter um problema financeiro e pedir ao Ministério das Finanças que cubra o problema, essa é a solução mais fácil, mas temos é de ter rigor e disciplina na gestão dos recursos disponibilizados aos serviços", acrescentou o ministro das Finanças, que considera que "é importante que o sector da saúde saiba gerir os recursos de que dispõe e geri-los em conformidade com os recursos disponíveis".
O ministro sublinha, aliás, que "fazendo isso nunca resolveremos os problemas", embora reconheça que pedir dinheiro às Finanças "é a solução mais fácil".
Finanças exigem "rigor" a Ana Jorge
Para Teixeira dos Santos, a Saúde não pode ficar de fora do "esforço de contenção e rigor" exigido a todos os sectores da Administração Pública.
"Nós temos que exigir a todas a entidades do sector público, quaisquer que elas sejam, um grande rigor na gestão dos seus recursos financeiros", afirmou Teixeira dos Santos, recordando que, no passado, foi feito um "esforço muito grande" para serem regularizadas dívidas em atraso, que incluíram também o sector da saúde.
Para o ministro, "é importante que as várias instituições (...) de todos os sectores da Administração Pública tenham uma cultura de cumprimento de prazos de pagamento que seja exigente e que só pode ser salutar, não só na melhoria do nosso quadro financeiro, do quadro das finanças públicas, como também na melhoria das condições económicas, da relação com outros agentes económicos".
Apesar do pedido de contenção e de rigor, Teixeira dos Santos admite transferência de verbas, mas apenas para solucionar "problemas pontuais, de natureza excepcional e imprevista".
"Naquilo que tem a ver com a gestão corrente, normal, eu diria num cenário de cruzeiro ou de funcionamento em velocidade de cruzeiros dos serviços, eu acho que temos de exigir à gestão a disciplina e o rigor para ter as soluções e não de sistematicamente pedir um balão de oxigénio para resolver o problema porque essa não é a melhor forma de resolver problemas e designadamente problemas de natureza financeira", concluiu o governante.
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