O ministro das Finanças português defendeu hoje, em Bruxelas, o reforço e a flexibilização do fundo de resgate europeu.

Fernando Teixeira dos Santos, que falava à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia, disse todavia acreditar que no próximo mês sejam tomadas, "de uma vez por todas", as decisões que se impõem para a estabilização da zona euro e explicou que Portugal defende que essas decisões incluam um reforço dos recursos do fundo de resgate, mas também a sua flexibilização.

Notando que a decisão tomada na segunda-feira à noite de dotar o futuro mecanismo permanente de estabilização com 500 mil milhões de euros não terá efeitos a curto prazo, pois esse fundo entrará em vigor apenas em meados de 2013, o ministro observou que, relativamente ao fundo actual, "não há avanço nem compromisso assumido pelos Estados-membros" no sentido de reforçar o volume de recursos que está disponibilizado, nem alterar a sua flexibilização.

Quanto a este último aspecto, defendeu que sejam introduzidas possibilidades de intervenção no mercado da dívida, quer no domínio do chamado mercado primário ou mercado secundário, bem como a possibilidade de efectuar operações de empréstimo, em diferentes modalidades, e em condições de financiamento com taxas de juro mais favoráveis.

Referindo-se ao facto de continuar a não haver acordo entre os países do espaço monetário único sobre as alterações ao actual fundo de resgate, Teixeira dos Santos admitiu que se trata de um "processo complexo, na medida em que tem de congregar as vontades dos 17 países membros da Zona Euro", mas criticou a lentidão do mesmo.

"É um processo que está a revelar-se, na minha opinião, mais moroso que o desejável, e creio que as demoras e as hesitações nos avanços que são necessários afectam a zona euro e a estabilização do euro e, consequentemente, também de qualquer país que faça parte da zona euro", disse.

Sublinhando a importância de concluir um processo que permitirá à Zona Euro "dispor de mecanismos de coordenação e governação económica e de instrumentos de intervenção para a estabilização do euro", o ministro disse estar "certo de que o Conselho Europeu de Março estará em condições de tomar decisões importantes que, de uma vez por todas, dêem um sinal claro de que a UE pretende avançar no reforço da sua integração, da coordenação das políticas e, acima de tudo, da estabilização do euro".

Reforçando que o futuro mecanismo permanente "entrará em vigor somente em 2013", pelo que "não terá um impacto de curto prazo", Teixeira dos Santos explicou o que Portugal defende que seja alterado no actual fundo de resgate.

"Eu creio que é muito importante a possibilidade de intervenção no mercado da dívida, quer no domínio do chamado mercado primário, quer mercado secundário, bem como a possibilidade de efectuar operações de empréstimo aos Estados-membros", disse.

Relativamente aos empréstimos, defendeu que haja "diferentes modalidades, desde empréstimos que possam estar enquadrados num programa como aqueles que estão agora a ser utilizados para a Grécia e para a Irlanda até pura e simplesmente a abertura de linhas de crédito, à semelhança por exemplo do que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz, só que neste caso seria um instrumento europeu e em condições de financiamento não sejam tão onerosas como aquelas que estão a ser praticadas actualmente", disse.