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Para a área da saúde o memorando de entendimento entre a ‘troika’ e o Governo prevê o aumento das taxas moderadoras até Setembro deste ano indexadas à taxa de inflação.
Nesta matéria, as isenções ao pagamento de taxas moderadoras também serão reduzidas. Cerca de 50% da população está isenta do pagamento de taxas moderadoras: doentes crónicos, dadores de sangue, grávidas, crianças até 12 anos, pensionistas que recebam pensão não superior ao salário mínimo nacional, desempregados e seus cônjuges e filhos menores, beneficiários do rendimento social de inserção.
Em Dezembro, o Ministério da Saúde anunciou que os desempregados e pensionistas teriam de fazer prova de rendimentos para manter as isenções de taxas moderadoras. A medida carece ainda de uma portaria que determinará a sua entrada em vigor, mas deverá mesmo avançar estando prevista no memorando de entendimento.
As taxas moderadoras representam cerca de 1% do total dos gastos da Saúde. O memorando prevê ainda uma reforma alargada para a área da saúde e cortes na despesa.
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