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O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, mostrou muitas dúvidas em relação a descida da Taxa Social Única.
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Governo anunciou um novo aumento de impostos para empresas e famílias com maiores rendimentos.
As famílias portuguesas de maiores rendimentos vão ser chamadas a pagar em 2012 um imposto extra. A designada "taxa adicional de solidariedade" será de 2,5% e aplicada ao último escalão de rendimentos. A medida surge numa altura que se discute internacionalmente a tributação sobre as grandes fortunas, tendo França anunciado um imposto especial sobre os mais ricos para ajudar a pagar crise. A nova medida de austeridade é ainda acompanhada pela eliminação de deduções à colecta de despesas de saúde, educação e com imóveis que abrange todos os contribuintes dos dois últimos escalões. Ser-lhes-á retirado o limite de 1.100 euros de deduções à colecta com aquelas despesas. Esta medida irá afectar, no mínimo, 50 mil famílias.
O agravamento fiscal irá fazer-se sentir já no próximo ano através do aumento das taxas de retenção na fonte para garantir os objectivos de receita fiscal. E, segundo cálculos da consultora KPMG, a eliminação de deduções levará ao pagamento adicional de imposto de 1.100 euros (limite de deduções que é retirado) a partir do sétimo escalão. Contributo fiscal que aumentará se for aplicada também a sobretaxa de 2,5%, o que agravará a factura fiscal entre 618 euros e 1.680 euros, consoante os rendimentos colectáveis acima dos 178 mil ou dos 374 mil euros (ver simulações).
O objectivo do Executivo foi "garantir maior equidade fiscal na austeridade", e por isso propôs a criação de "uma taxa solidária", para as empresas que apresentem maiores lucros e para as famílias com rendimentos mais elevados. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar revelou ainda os últimos dois escalões de rendimento "deixam de poder fazer deduções à colecta".
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