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Incêndios

Sócrates não quer expropriar terras

Rita Paz  
13/08/10 12:58

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1 leitores

Primeiro-ministro diz não ter planos para nacionalizar terrenos abandonados e assim tentar evitar o flagelo dos incêndios.

Questionado concretamente sobre o assunto, Sócrates respondeu que "não". "O que o sr. ministro da Agricultura quis fazer foi dar uma palavra de grande preocupação por forma a que aquilo que é o papel social do proprietário da floresta seja ampliado", explicou.

"É que o comportamento negligente dos proprietários pode por em causa a segurança e os bens do vizinho e isso deve estar reflectido na lei e na capacidade daquilo que são as intervenções públicas e interesses colectivos", prosseguiu.

Sublinhando que a negligência de alguns proprietários "é penalizadora para todos e põe em risco a vida dos bombeiros", Sócrates declarou que "todos os membros do Governo que se preocupam com as áreas florestais estão muito empenhados em reforçar aquilo que são as obrigações públicas e nacionais de todos aqueles que têm responsabilidades com as suas florestas".

A polémica surgiu depois de o ministro da Agricultura ter anunciado que o Estado poderá vir a tomar conta das propriedades privadas que estejam ao abandono para aumentar a eficácia no combate aos incêndios. António Serrano admitiu que o Estado está disponível para olhar para as propriedades mal cuidadas e intervir "com meios reforçados, seja de que maneira for, seja por via fiscal, ou por outras vias".

A proposta foi, no entanto, prontamente chumbada por toda a oposição. Expressões como "gaffe de Verão" ou "PREC mental" foram utilizadas pelo PSD e CDS-PP. Mas também o PCP acusou o Governo de ter responsabilidades na escassez de limpeza das florestas.

José Sócrates falava aos jornalistas no final de uma reunião de duas horas na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em Lisboa, em que participaram também o Presidente da República, Cavaco Silva, e o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

 

 

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