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A partir de 1 de Julho, as SCUT do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata vão passar a ter portagens.
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PSD quer eliminar obrigatoriedade do ‘chip’, mas negoceia com o Governo outras formas de garantir a cobrança de portagens.
Governo e PSD estão em conversações para permitir que sejam cobradas portagens nas SCUT já a partir de 1 de Julho, mas sem que para isso seja obrigatório todos os veículos estarem equipados com o dispositivo electrónico de matrícula. Na quinta-feira, a oposição prepara-se para revogar os decretos que regulam estes dispositivos.
No entanto, as duas bancadas deverão entender-se de forma a que as portagens nas SCUT possam ser cobradas na mesma, ainda que através de outras modalidades de pagamento. Fonte oficial do ministério das Obras Públicas lembra ao Diário Económico que a legislação sobre o identificador "DEM", promulgada em Maio por Cavaco Silva, tem dois métodos possíveis, "via identificador ou via Foto Matrícula". Esta última modalidade tem custos acrescidos para o utilizador e é aqui que o PSD exige alterações, garantindo que os custos para os automobilistas sejam idênticos.
Os social-democratas discordam do modelo definido pelo Governo de pagamento único (através dos dispositivos), querem ter a certeza de que o ‘tracking' dos veículos não colocará em causa a privacidade dos utentes e têm ainda algumas reservas quanto ao modelo definido pelo Executivo que coloca o ónus do pagamento da portagem no titular da matrícula e não no seu utilizador. Exemplo disso são as críticas apontadas pelas agências de aluguer de viaturas que temem vir a ser responsabilizadas por falta de pagamentos de portagens.
O deputado social-democrata Jorge Costa lembra ao Diário Económico que o PSD continua a defender o princípio do utilizador-pagador, mantendo-se favorável ao pagamento de portagens em todas as SCUT, e apenas quer garantir que são dadas alternativas aos condutores. "Desde o princípio que defendemos que este dispositivo e a sua obrigatoriedade coloca em causa a liberdade das pessoas. É um ‘big brother' rodoviário", critica.
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