O número de famílias que não consegue pagar os créditos contratados com a banca subiu 34.000 em 2011 e atingiu mais de 670 mil.

É certo que a maior parte destes casos dizem respeito a créditos ao consumo, mas também é certo que o número de pessoas que já deixaram de pagar o crédito à habitação é, no total, de quase 140 mil. Esta situação é preocupante pelo facto de a prestação da casa ser a última que as famílias deixam de pagar, mas é ainda mais preocupante porque os números do incumprimento no crédito à habitação passaram de pouco mais de 2.200 em 2010 para quase 13 mil em 2011, aumentando quase seis vezes de um ano para o outro.

Estes números estão de acordo com os dados de pessoas sobreendividadas registados pela Deco. Segundo aquela associação de defesa do consumidor, o aumento daquelas situações entre 2010 e 2011 foi de 51%. A progressão do número de pessoas que não conseguem fazer face às dívidas contraídas é mesmo assustadora. Em 2000 verificaram-se 152 casos, em 2003 registaram-se 515, em 2007 chegaram aos 1.976, em 2008 ultrapassaram a fasquia dos 2.000 casos e em 2011 atingiram 4.288 os processos de sobreendividamento de particulares. Com as medidas de austeridade, o crescimento do desemprego, o aumento de preços de bens e serviços e a diminuição do rendimento disponível, a situação tende mesmo a agravar-se este ano.

Ao mesmo tempo, o número total de empresas em incumprimento também subiu. Anualmente, 2011 registou o maior aumento de que há memória, passando de cerca de 2.400 empresas declaradas em incumprimento em 2010 para quase 9.000 em 2011. O número total de empresas que deixaram de honrar as suas responsabilidades para com os bancos subiu para perto das 58 mil em Dezembro de 2011. Uma situação que é ainda mais inquietante quando se verifica que a maior parte dos créditos em incumprimento são da ordem dos 5.000 euros, o que dá bem ideia da situação a que chegaram as disponibilidades das empresas e faz temer pelo aumento do número de falências e, consequentemente, dos desempregados no futuro próximo.

Ao mesmo tempo, os bancos têm de suportar estas situações num momento de maiores exigências de capital. Em termos globais, os bancos contabilizavam cerca de 13,3 mil milhões de euros de crédito malparado em 31 de Dezembro de 2011. Estes números indiciam perdas, necessidade de aumento de provisões e maiores dificuldades em cumprir os rácios de capital exigidos pelo Banco de Portugal e pela Autoridade Bancária Europeia (EBA). Mas também indiciam um aperto cada vez maior na concessão de crédito e, por consequência, no financiamento da economia, sobretudo das empresas, aumentando a dificuldade de relançamento da actividade económica e o consequente crescimento, tão necessário para que o País possa sair da situação de crise em que se encontra mergulhado.

Só depois de ultrapassada esta situação de deterioração da condição económica dos particulares e das empresas é que o trajecto do crédito bancário poderá começar a inverter-se e a haver, novamente, libertação de meios para fazer crescer a actividade económica. É preciso limpar o que está mal para que, depois, possa voltar a harmonia e o desenvolvimento sustentável, o que, segundo a maior parte dos economistas, não é previsível que, mesmo que tudo corra bem, venha a acontecer antes de meados de 2013.
____

Francisco Ferreira da Silva, Subdirector
franciscofsilva@economico.pt