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O ministro da Saúde admitiu hoje a exclusão de determinadas medidas terapêuticas ou medicamentos por um critério que não especificou.
"Não descartamos a possibilidade de estabelecer situações em que o critério nacional determine a exclusão do recurso a uma determinada medida terapêutica ou medicamento", disse Paulo Macedo durante uma reunião com dirigentes do sector.
Paulo Macedo compromete-se a que esta exclusão seja "transversal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)", publicamente justificado, sujeito ao contraditório científico e transparentemente assumido pelo organismo central responsável pela avaliação de tecnologia".
Perante uma plateia de dirigentes da Saúde, que hoje se juntaram numa reunião de trabalho sobre "normas clínicas - governação clínica no sistema de saúde", o ministro recordou os constrangimentos financeiros do sector.
Para o governante, "a sustentabilidade financeira do SNS está em risco e, com ela, em risco está uma das maiores conquistas sociais do final do século passado".
Aos participantes do encontro, Paulo Macedo disse que "assumem a responsabilidade de gerir o sistema de saúde, têm a obrigação de contribuir para a obtenção de ganhos de eficiência, a redução de desperdícios, a melhoria da qualidade e o aumento da segurança dos doentes".
O ministro deixou ainda outros recados aos presentes: "Não faz sentido que os profissionais pagos pelo sistema de saúde para prestarem cuidados aos doentes que o utilizam, não cumpram as regras desse mesmo sistema e as indicações dos organismos profissionais responsáveis pela verificação da sua conduta técnica e ética, neste caso a Ordem dos Médicos".
"Sempre foi assim em todas as áreas de actividade do sector privado e assim tem de ser no sector público, se queremos que ele sobreviva", adiantou.
Aos médicos, Paulo Macedo disse estar convencido de que "saberão entender quando se fizerem escolhas baseadas no binómio de custo e utilidade, sem que, para efeitos idênticos, cedam a evidências pseudo-científicas que pervertem os juízos e manipulam doentes".
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