Luís M. é empregado numa pastelaria que frequento com regularidade. Em 2009 foi submetido a uma delicada operação cirúrgica e teve um período de baixa de 4 meses até regressar ao trabalho.

Na sequência da baixa recebeu da Segurança Social um valor de compensação que lhe pareceu mais elevado do que aquele que deveria receber. Gostando de ter contas certas, dirigiu-se aos serviços da Segurança Social, e só à terceira tentativa, conseguiu que a sua senha fosse chamada antes de iniciar o turno no café. Explicou a sua dúvida e a senhora que o atendeu rapidamente o despachou com a certeza de se ele tinha recebido aquela quantia era de certo a devida. Ele ainda insistiu, procurando que ela pudesse confirmar o valor, enquanto a senhora já premia o botão para chamar a senha seguinte e, já em despedida, reafirmou-lhe que não se preocupasse, estava tudo certo. O Luís recebeu há duas semanas uma notificação da Segurança Social instando-o a pagar, no prazo de 30 dias, 710 € que indevidamente lhe foram entregues em 2009. O Luís, ao mostrar-me a notificação e perguntando-me o que deveria fazer, adiantou-me que não tinha qualquer possibilidade de pagar ate ao final do ano aquele valor, tinha até já conseguido receber adiantado o subsídio de férias para fazer face ao pagamento das propinas do 2º semestre do seu filho que começou a estudar na universidade, e a mulher continua desempregada vai já para 6 meses e as contas em casa estão muito apertadas.

Certamente muitos poucos portugueses, entre as dezenas de milhares que foram agora notificados pela Segurança Social, terão ido, como o Luís, inquirir sobre o valor aparentemente recebido em excesso. Porque não repararam ou pressentindo que o valor recebido era maior que o esperado, sorriram e sentiram que ao menos uma vez o Estado estava a ser generoso, ou talvez tivesse havido uma qualquer alteração de lei mais favorável. É justo que o Estado reclame os valores indevidamente entregues, mas não desta forma. Tenho a convicção de que uma fatia enorme dos beneficiários deste erro estão em situações similares à do Luís, em que algumas centenas de euros fazem muita falta. Seria bem mais razoável conceder um prazo mais largo, prever desde logo um esquema de pagamentos faseados ou, melhor ainda, mas duvidando da flexibilidade dos sistemas informáticos da Segurança Social, um abatimento gradual a prestações sociais vincendas. Num quadro de tantas dificuldades económicas por que passam muitas famílias o mínimo exigível ao Estado era que tratasse este caso com outro cuidado, prevendo à partida soluções razoáveis e não, burocrática e secamente, emitindomilhares de cartas, cujo tom é no mínimo desadequado a portugueses que apenas involuntariamente ficaram devedores por um erro grosseiro desse mesmo Estado. Pressinto que, independentemente do pagamento, os valores, ao estarem a ser exigidos já vão ser contabilizados como redução na despesa e, assim, há um sucesso contabilístico que se sobrepõe a qualquer outro cuidado. Esta forma de actuação, mais do que relevar um Governo que valoriza, e bem, o rigor e exigência, revela sobretudo uma falta de sensibilidade social, num momento em que se deveria saber amenizar o efeito de novas dificuldades.
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António Gomes Mota, Professor na ISCTE Business School