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A Associação dos Proprietários vai propor hoje a criação de uma renda mínima de 50 euros para dinamizar o mercado. A medida afectaria 400 mil inquilinos.
A Associação Nacional de Proprietários vai propor hoje publicamente a criação de uma renda mínima de 50 euros, já que o processo de actualização das rendas é muito lento. “São 1,60 euros por dia, ninguém pode dizer que é muito”, afirma o presidente da associação, ao Diário Económico. António Frias Marques revela que há cerca de 400 mil casas cuja renda é inferior a 50 euros. De acordo com os últimos dados conhecidos, desde que o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) entrou em vigor, há três anos, foram actualizadas apenas 1.256 rendas.
O presidente da ANP aponta o dedo ao facto de a actualização das rendas apenas poder ser feita depois de criadas, em cada concelho, as Comissões de Avaliação Municipal. E ainda não existem em todos, frisa o responsável, que critica a fórmula para actualizar as rendas que é muito complexa e desajustada.
Na conferência de hoje, a associação de vai sugerir a criação de uma Sociedade Pública de Aluguer. Um organismo cujo objectivo é dinamizar o mercado de arrendamento privado, através da criação de mecanismos que dêem maior segurança aos arrendatários, nomeadamente através da criação de três seguros distintos.
“O organismo deverá ser criado no âmbito do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)”, esclareceu António Frias Marques. O presidente da ANP defende que “o Estado sirva de fiador dos inquilinos”. Uma medida que, garante, “não vai onerar o Orçamento do Estado”. A Sociedade Pública terá a responsabilidade de seleccionar o inquilino e garantir que a casa é devolvida, no final do contrato, ao senhorio “num estado aceitável”.
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Comentários (14)
António Cabral, Lisboa | 27/02/09 14:46Uma boa medida de começo, uma vez que os pedidos de nível de conservação são escassos, porque o resultado é incerto, mas o IMI sobe logo quando se faz o pedido. Tenho conhecimento de rendas de €7,50 para casas de valor na ordem dos €200.000,00
Em Ganador, PORTO | 26/02/09 15:31SE QUISEREM DESTRUIR UMA CIDADE, NÃO DEITEM BOMBAS....É MAIS EFICAZ CONGELAR AS RENDAS POR 100 ANOS E DEPOIS VÊR O RESULTADO..............
R.L., Funchal | 25/02/09 18:55Exmo. Sr. José de Lisboa.
O que é preço razoável ?
Deve ser o dono da casa onde V. Exa. vive lhe vender a casa por o tal preço razoável e em seguida ir pedir esmola.
Hippo, Aveiro | 25/02/09 12:501. Ninguém diz nada sobre o tempo que foi perdido no parlamento para se aprovar uma lei para alterar mais de meio milhão de rendas e após três anos apenas 1256 foram alteradas?
2. Cada renda antiga corresponde na prática ao pagamento de um rendimento social mínimo a milhares de pessoas, substituindo o estado na sua função social...
3. O Sr. José, em vez de ser bronco e fazer comentários generalistas, poderia dar uma leitura à legislação em vigor...
4. Querem generalizar? Toda a gente sabe generalizar: p.ex. os Franceses acham que todos os Portugueses têm bigode, são baixos e gordos, têm mulheres com bigode ainda maior que eles e chamam-se Manuel (eu diria que alguns se chamam José...)
bom senso, Portugal | 25/02/09 11:32Actualmente o PS e o PSD não têm distinções ideológicas. Estando todo o país de acordo que os imóveis têm que voltar efectivamente aos seus proprietários, não estará na altura do poder central pactuar em repor a justiça. Uma sugestão: a lei base actual alargada a todos os contratos. Desta forma o proprietário daria um pré-aviso de 5 anos para a extinção do contrato sem termo. Haveria mais do que tempo para o inquilino organizar a sua vida. Ou então o Estado que compre a preço de mercado todos os imóveis com contratos sem termo e faça caridade com o dinheiro de todos e não só de alguns (nem sempre os mais ricos).
Pessoas como o José só concordam com a justiça quando beneficia dela. Ainda bem que são uma pequena minoria.
José, Lisboa | 25/02/09 08:12Parece uma medida razoável, estranha até, vinda de quem vem, senhorios,
uma minoria, que prefere esperar por sapatos de defunto (inquilino), do que vender o património a um preço razoável.
Miguel Antines, | 25/02/09 00:59Podem acusar-me de não ter lido a noticia na integra, apenas o fornecido no site, mas alguem me explica como esta medida pode dinamizar o mercado? Confesso que já pensei em várias possibilidades e nenhuma me parece lógica. Apenas criar dificuldades a quem paga este tipo de rendas, as chamadas "rendas velhas", que vêm de muitos anos e normalmente pagos por reformados, que como se sabe não se podem acusar de grandes mordomias. São estas casas que vão dinimizar o mercado?!?
alfredo, Porto | 25/02/09 00:52Quando acaba o sequestro dos imoveis com contratos anteriores a 1990, Principalmente os não habitacionais, pois esses não têm justificação nenhuma para continuarem sequestrados a não ser o Lobie dos inquilinos, não é falta de coragem dos politicos, é mesmo vontade de manter a mama!
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