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Ana Jorge diz que o SNS vai devolver às farmácias todos os pedidos de comparticipação de medicamntos trocados sem permissão médica.
Comunidade
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A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse esta tarde que o Serviço Nacional de Saúde vai devolver às farmácias todos os pedidos de pagamento da comparticipação que envolvam medicamentos genéricos trocados na farmácia sem a autorização do médico.
É o último desenvolvimento numa guerra que começou há cerca de duas semanas, quando João Cordeiro venceu as eleições para a Associação Nacional das Farmácias prometendo dar aos doentes o direito de escolha sobre o medicamento que querem comprar – uma medida que, diz o Governo, é ilegal, mas que a ANF garante ser normal.
Em causa está a prescrição por Denominação Comum Internacional, ou seja, pelo princípio activo do medicamento, e não pela marca do remédio (isto para os casos em que haja genéricos disponíveis).
As declarações públicas da ministra, esta tarde, confirmam o que Ana Jorge tinha dito em entrevista ao Diário Económico, na semana passada. Na altura, a governante avisou que iria avançar para a via judicial se os medicamentos fossem trocados sem que o médico desse autorização para isso.
A ministra disse “confiar no bom senso dos directores técnicos das farmácias”, mas para a ANF o bom senso manda que o farmacêutico informe os doentes do preço do medicamento de marca e do genérico, dando-lhes liberdade de escolha e de poupança. Desde que a iniciativa arrancou, no final da semana passada, os doentes pouparam 101 mil euros, e os cofres do Estado deixaram de gastar 86 milhares, garantem as farmácias.
No meio da controvérsia, o bastonário da Ordem dos Médicos veio hoje criticar as farmácias por terem entrado numa “guerra económica”. Pedro Nunes referia-se ao facto de a ANF ter uma participação maioritária na Alliance Healhtcare e na Almus, uma distribuidora de medicamentos e uma companhia que produz genéricos, respectivamente.
Para a Ordem dos Médicos, “isto é uma guerra económica que tem a ver com o monopólio [das farmácias], a autoridade da concorrência, os fabricantes dos medicamentos e o Governo, que é quem paga a factura".
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