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Salários congelados nas empresas públicas

Denise Fernandes  
25/02/10 15:50

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O Ministério das Finanças deu indicações para que o sector empresarial do Estado congele este ano os salários dos trabalhadores, tal como aconteceu para a generalidade da função pública.

Em carta enviada às empresas públicas, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças "determinou que, no âmbito das negociações salariais em curso ou a ser iniciadas com incidência no ano em curso, os conselhos de administração das empresas públicas deverão respeitar as orientações já adoptadas para as actualizações salariais na Administração Central".

As empresas públicas deverão ainda abster-se de negociar cláusulas de efeito pecuniário com implicações em anos subsequentes, avança o comunicado.

Esta orientação do Ministério das Finanças deverá "prevalecer sobre decisões que possam já ter sido adoptadas pelas empresas, mas ainda não executadas".

Porém, em casos excepcionais e "devidamente fundamentados", o Ministério das Finanças poderá autorizar "procedimento diferente".

 





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