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Novo passe só com declaração de rendimentos.
As tarifas sociais que o actual Governo pretende implementar a partir de 1 de Setembro visam conferir uma ‘almofada' às famílias mais desfavorecidas em termos económicos, no âmbito do Plano de Emergência Social. Perceba como é que se pode ter acesso ao novo "Passe Social +". Segundo as previsões vindas a público, um milhão de portugueses poderá estar habilitado a obter este novo título de transportes intermodal nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
1 - Quem é elegível?
O "Passe Social +" estará disponível para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais. Na prática, quer dizer que qualquer contribuinte que tenha um rendimento bruto igual ou inferior a 545 euros poderá tentar obter o "Passe Social +".
2 - Como pode obter?
O utente terá de deslocar-se às habituais bilheteiras "específicas para o efeito", onde se vendem os títulos de transportes. A grande diferença é que, para este novo "Passe Social +", os interessados terão de apresentar uma declaração de rendimentos, em moldes semelhantes aos que são já utilizados há cerca de três décadas para os "Passes Reformados/Pensionistas". Numa segunda fase, até ao final do presente ano, o Ministério da Economia promete que bastará obter um comprovativo no sítio de Internet da Direcção-geral dos Impostos, "que permitirá, de forma mais simplificada, a adesão ao "Passe Social +".
3 - Qual a validade?
Com a entrada em vigor desta medida, programada para 1 de Setembro, os passageiros elegíveis para beneficiar do "Passe Social +", a partir do momento que requeiram este título bonificado de transporte, tê-lo-ão com a validade de um ano. Existe a possibilidade de renovar este título anualmente.
4 - Este passe vem substituir os actuais?
Não. O Ministério da Economia e do Emprego sublinha que se mantêm em vigor os restantes títulos de transportes, acessíveis à generalidade da população, nas mesmas condições que actualmente se encontram em vigor.
5 - Qual o montante das bonificações?
As bonificações anunciadas ontem pelo Governo oscilam entre os 9,45 euros e os 18,35 euros. Assim, segundo os diversos tipos, o novo "Passe social +" poderá custar entre 24,05 euros e 44,90 euros na área metropolitana de Lisboa e entre 21,30 euros e 64,45 euros na área metropolitana do Porto.
6 - Qual a percentagem de bonificação atribuída ao "passe social +"?
A maioria das bonificações anunciadas ontem pelo Ministério da Economia e do Emprego ascende a cerca de 28% ou 29% face aos preços cobrados sobre os restantes títulos intermodais de transportes comercializados nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
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