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Os quatro altos responsáveis europeus emitiram hoje um documento conjunto com algumas propostas para salvar o euro.
Da lista consta um supervisor e um fundo de garantia dos depósitos europeu e o controlo da emissão de dívida de países incumpridores.
Herman Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu, preparou um relatório onde propõe o rumo para uma "genuína união económica e monetária" na União Europeia nos próximos dez anos. O documento foi elaborado em articulação com o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
O objectivo é caminhar, ao longo da próxima década, rumo a "uma arquitectura da união económica e monetária mais forte, através de legislação integrada para o sector financeiro, assuntos orçamentais e políticas económicas", explica Van Rompuy.
O relatório apresenta quatro pilares fundamentais para esta meta. Por um lado, a existência de um quadro comum que regule o sector financeiro europeu de forma a assegurar a estabilidade financeira, sobretudo na zona euro, e "minimizar o custo dos falhanços dos bancos para os cidadãos europeus". Rompuy explica que um quadro destes "eleva as responsabilidades da supervisão para um nível europeu" e implica a existência de um mecanismo comum para ajudar os bancos e garantir os depósitos dos clientes.
Por outro lado é necessário um quadro comum em matéria orçamental, para assegurar boas decisões políticas quer a nível nacional quer europeu, e "passos no sentido da emissão conjunta de títulos de dívida", os chamados ‘eurobonds'.
Além disso, Rompuy aponta ainda que é necessário um quadro comum de políticas económicas, com o objectivo de promover o crescimento sustentável, emprego e competitividade; e a "necessária legitimação democrática" para tomar decisões, o que pode exigir mudanças nos tratados europeus em vigor.
Ao nível da regulação do sistema financeiro são apresentados dois elementos centrais: por um lado, uma única entidade responsável pela supervisão dos bancos e, por outro lado, a existência de um fundo de garantia de depósitos comum.
"Um esquema de garantia dos depósitos pode introduzir uma dimensão europeia aos esquemas de garantia dos depósitos nacionais para os bancos supervisionados pelo supervisor europeu", lê-se no relatório.
Em matéria de política orçamental, Rompuy explica que podem ser introduzidos limites máximos para a emissão dívida de cada um dos estados membros e que, neste cenário, a emissão de dívida além do nível acordado teria de ser devidamente justificada e previamente autorizada, podendo ser chumbada em caso de países incumpridores dos limites orçamentais. "Consequentemente, a zona euro poderia exigir mudanças nos pacotes orçamentais caso [os países] estejam a violar as regras orçamentais", indica Rompuy.
Este relatório é divulgado dois dias antes do arranque da cimeira europeia de Bruxelas, marcada para esta quinta e sexta-feira, de onde se espera que saiam medidas concretas e "agressivas" para assegurar o futuro da zona euro.
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