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Durante décadas, a União Europeia foi a promessa de estabilidade democrática e de construção/ preservação do Estado Social nos países europeus.
Sem ela (ou a CEE, na altura), teria sido mais difícil para a Alemanha e a Itália (e para a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo a seguir à ocupação nazi) transitarem do fascismo para a democracia depois da II Guerra. Sem ela, também Portugal, Espanha e Grécia teriam sofrido mais para fazer o mesmo nos anos 70 e 80. Junto com a democracia, a UE ofereceu também a ideologia e o ambiente para a construção do Estado Social ou Estado Providência. Sempre ouvimos falar da infinita superioridade do "modelo social europeu", nomeadamente por comparação com a "barbárie social" dos EUA.
Pois é esta sua obra que a própria UE coloca agora sob ameaça. Actualmente, no contexto da crise do euro, a democracia é para a UE um vago empecilho que coloca obstáculos à aplicação de programas de "ajustamento" (como se diz hoje) em que nenhum eleitorado votaria. Quem não se lembra dos pequenos golpes de Estado grego e italiano do fim do ano passado que substituíram os respectivos governos eleitos por "governos de competências"?
Para além disso, os ditos programas de "ajustamento" têm como grande objectivo destruir o Estado Providência (tal como existe) nos países em que são aplicados. Independentemente da opinião que tenhamos sobre a sustentabilidade desse Estado Providência, vale a pena notar diversas coisas. Em primeiro lugar, estamos perante uma revolução europeia. Em vez de promover o seu "superior" Estado Social, a Europa propõe-se acabar com ele nalguns sítios. Em segundo lugar, não procura fazê-lo através de um programa alternativo de enquadramento institucional e político, mas apenas por exaustão financeira. Ao contrário do que se diz, não estamos perante uma revolução "neoliberal", mas perante uma revolução de esgotamento de meios (uma espécie de sangria medieval). Finalmente, a revolução não é para todos: do alto da sua prosperidade, a Alemanha, a Holanda ou a Finlândia não se põem em linha para destruir os seus Estados Sociais.
Não admiram as reacções extremadas, como na Grécia. É todo um modo de vida que desaparece. São todas as promessas de meio século de integração europeia que se desvanecem. Ache-se o que se achar da fábula da "superioridade do modelo social europeu", esta revolução improvisada, semi-colonial, sem horizonte alternativo nem mobilização para outra forma de relacionamento entre governantes e governados, arrisca-se a ser um desastre de proporções difíceis de calcular. Seria bom pensar se é mesmo isto que se quer fazer.
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Luciano Amaral, Professor universitário
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