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Economia

21 Jun 2013

Reposição do subsídio de férias publicado em DR

Paula Cravina de Sousa
Reposição do subsídio de férias publicado em DR

Dois dias depois do crivo de Belém, a lei do subsídio de férias foi publicada em Diário da República.

Depois de muita polémica, a lei que regula o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas foi hoje publicada em Diário da República, após ter sido promulgada pelo Presidente da República na passada quarta-feira.

A promulgação ocorreu um dia depois da chegada da lei do Governo ao Palácio de Belém.
Desta forma, o subsídio de férias será pago em Junho e Novembro. Quem ganha até 600 euros terá o subsídio por inteiro em Junho, e quem recebe entre 600 e 1.100 euros recebe uma pate em Junho e outra em Novembro. Já quem ganha mais de 1.100 euros só terá o subsídio em Novembro.

Mas com mais um mês de rendimento mudam também as tabelas de retenção na fonte de IRS. E trabalhadores da Função Pública e reformados vão passar a descontar a descontar mais, com base em 14 meses. Neste caso, os acertos são feitos quando os funcionários recebem o subsídio.

Os contribuintes com um ordenado até 600 euros não deverão ter acertos a fazer, pelo que a maioria das contas com o Fisco deverá ocorrer em Novembro. O subsídio será pago já liquid do imposto devido.

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