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As universidades portuguesas vão ter mais dificuldade em contratar.
As universidades e os politécnicos portugueses vão deixar de poder fazer contratações sem autorização prévia do Ministério das Finanças. Esta perda de autonomia é um dos pontos do Orçamento do Estado (OE) para 2011 mais contestado pelos reitores contactados pelo Diário Económico.
O reitor da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), Fernando Ramôa Ribeiro, lamenta a "perda de autonomia", que é a mudança de regime de contratações. "A autonomia das universidades permitia aos reitores abrirem concursos para fazer contratações, sem autorização prévia do ministério", lembra Ramôa Ribeiro. No entanto, o reitor da UTL compreende a situação, porque "é necessário equilibrar as contas" para depois fazer contratações de professores. Outra novidade deste OE é a perda de autonomia financeira caso as instituições de ensino superior não consigam equilibrar as suas contas. É um panorama que possibilita a intervenção do Ministério das Finanças nas instituições para gerir estes casos.
No entanto, esta é uma hipótese que não assusta tanto o reitor da UTL como o reitor da fundação Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Luís Reto: "Felizmente, hoje não temos nenhuma universidade em desequilíbrio financeiro dado o reforço orçamental ligado ao contrato de confiança com o ensino superior que está em vigor", considera Luís Reto. Segundo Ramôa Ribeiro, esta situação "já aconteceu, em 2008, em algumas universidades portuguesas que, durante um ano, perderam a autonomia. Não me surpreende".
*Leia a versão completa na edição de hoje do Diário Económico
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