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As vagas terão de ser redistribuídas para os cursos com mais empregabilidade, como Matemática ou Informática.
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Faculdades terão de justificar empregabilidade para poder aumentar número de vagas, já no próximo ano lectivo.
Os reitores e os presidentes dos politécnicos vêem com bons olhos a decisão do Governo de proibir, já no próximo ano lectivo, o aumento das vagas nos cursos que não provem a sua empregabilidade. No próximo ano lectivo, serão 53.500 as vagas para as licenciaturas - um número que está fixo há alguns anos - e haverá redução de 20% de vagas em alguns cursos na área da educação.
Caso não prove a empregabilidade dos respectivos cursos, segundo o despacho que regulamenta a fixação das vagas, publicado na página da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), cada universidade ou politécnico "não pode exceder a soma das vagas fixadas para essa instituição para o ano lectivo de 2011-2012". Mais: vai ter de "redistribuir" o número de vagas disponíveis para aumentar o número de alunos nos cursos de "Ciências, Matemática, Informática e Engenharia", áreas que têm uma taxa de empregabilidade mais alta.
Além disso, o documento do Governo veio impor às universidades e politécnicos uma redução de 20% no número de vagas nas licenciaturas de professor do ensino básico e educação de infância, acompanhada de uma redução - ainda por definir - nos mestrados de habilitação profissional para a docência. Isto porque, justifica-se no documento assinado pelo secretário de Estado do Superior, João Queiró, existe "excesso de oferta" nestas áreas.
"Compreendemos a intenção e a medida e tem a sua lógica", confessa ao Diário Económico o vice-reitor da Universidade de Lisboa, António Vasconcelos Tavares. Opinião partilhada pelo reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra, para quem esta medida "é um bom sinal do Governo, que mostra ter preocupação com a empregabilidade".
O que importa é a qualidade
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, já tinha vindo dizer que o despacho governamental sobre as vagas no ensino superior pode ser "importante como um sinal para a reorganização da rede". E frisou que, para as universidades, o que mais importa é "a qualidade da formação".
Já no entender do presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, a medida deveria ser "mais abrangente e contemplar outras licenciaturas cuja empregabilidade se situa exactamente na área da formação de professores, como são os casos, por exemplo, das áreas das Letras, Ciências Sociais e outras Ciências". Até porque, sublinha "muitos destes diplomados seguem as suas carreiras como professores".
Além disso, o presidente do CCISP defende que a medida de redução de vagas "deveria abranger igualmente o ensino privado", sob pena de, "havendo medidas diferentes para o público e o privado, ser anulado o efeito global pretendido de redução de diplomados, ou mesmo sendo agravada esta situação".
Segundo os dados da DGES, existem, hoje, em Portugal 1.320 cursos superiores - de um total de 4.154 - com uma taxa de desemprego superior à média de 10% entre os licenciados.
Trabalho publicado na edição de 18 de Junho de 2012 do Diário Económico
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