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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera que existe falta de concorrência no sector da hemodiálise.
Para além disso recomendou ao Ministério de Ana Jorge e às Administrações Regionais de Saúde (ARS) que façam alterações nas convenções com as clínicas que prestam estes tratamentos. Em causa está a "elevada concentração" verificada neste mercado.
Em concreto, a ERS recomenda ao Ministério da Saúde que estabeleça um preço máximo para os tratamentos de hemodiálise em doentes crónicos, de forma a que os prestadores privados deste tratamento que queiram renovar a sua convenção com o SNS possam apresentar preços mais baixos.
Às ARS é recomendado que publicitem e mantenham actualizada a lista das convenções de hemodiálise, com as correspondentes datas de renovação dos contratos, de forma a "fomentar a transparência, a eficiência e a equidade do sector, em prol da defesa do interesse público, aqui incluído o bem público "concorrência", e dos interesses dos utentes", pode ler-se na recomendação da ERS.
Sem capacidade instalada para este tipo de tratamentos, o Serviço Nacional de Saúde recorre aos privados para garantir os tratamentos de hemodiálise. Mas este é um sector que há vários anos é acusado de ser monopolista, deixando o Estado sem margem para conseguir melhores preços. Na sequência do esforço de controlo da despesa do SNS, o ministério de Ana Jorge chegou a acordo com a Anadial (Associação dos Centros de Diálise) no mês passado e conseguiu uma redução de 2% no preço dos tratamentos, o equivalente a uma poupança de 15 milhões de euros.
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