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Saúde

Regime para contratar médicos aposentados avança sem acordo

Catarina Duarte  
01/06/10 00:05

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Médicos com reforma antecipada podem voltar a trabalhar para o SNS mas a ganhar o mesmo. Sindicatos chumbam proposta mas tutela decide avançar.

Os ministros da Saúde e das Finanças vão levar hoje a discussão em Conselho de Ministros o decreto-lei que prevê o regime de contratação de médicos aposentados ou em situação de reforma antecipada para voltarem a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A proposta do Governo - de acordo com a qual a contratação dos médicos aposentados tem como condição que estes abdiquem da pensão e fiquem a ganhar o mesmo - foi ontem discutida com os sindicatos e não obteve o acordo destes. Contudo, o Diário Económico sabe que o diploma será hoje levado à discussão na reunião do Governo, não estando fora de hipótese a sua aprovação.

Aliás, a própria Ministra da Saúde tinha assegurado a semana passada que o diploma seria "aprovado definitivamente muito em breve para responder a este problema" da falta de médicos e ao aumento de pedidos de reforma antecipada por parte dos médicos. Ana Jorge respondia, assim, às críticas do PCP, que acusou o Governo de ter cometido uma "aldrabice política" com o anúncio do regime especial para os médicos já aposentados.

Da reunião de ontem entre os sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde sobre o regime especial para os médicos aposentados não saiu nenhum acordo, com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a recusarem dar o aval da classe médica à proposta de Ana Jorge. "Não houve acordo porque alguns aspectos do documento apresentado não eram satisfatórios", disse ao Diário Económico o presidente da FNAM, Sérgio Esperança.

Segundo os sindicatos, o diploma cria uma situação diferente entre os médicos que estão a pedir a reforma antecipada e os que já estão aposentados.

 





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