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Trabalho

Reforma hoje aprovada era "urgente e necessária"

Económico com Lusa  
02/02/12 15:57

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O ministro da Economia anunciou hoje que o Governo aprovou as alterações ao código laboral, sublinhando que "a reforma do mercado era urgente e necessária".

No final do conselho de ministros que aprovou estas alterações ao Código do Trabalho, Álvaro Santos Pereira disse que "as reformas resultam do acordo alcançado com os trabalhadores e as confederações patronais" e acrescentou que a assinatura do acordo representa um verdadeiro "pacto de confiança".

Entre as alterações, o ministro destacou, entre outras, a criação de um banco de horas individual com um limite de 150 horas anuais, a redução dos feriados, a eliminação da majoração das férias estabelecida em 2003, as mudanças no despedimento por extinção do postos de trabalho e a possibilidade de as empresas fecharem nas 'pontes'.

 





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