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A dívida dos trabalhadores independentes à Segurança Social ascende a cerca de 641 milhões de euros e já há cerca de 100 mil trabalhadores envolvidos em processos de cobrança coerciva.
De acordo com dados do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social é de esperar que os processos de cobrança coerciva aumentem 16% ainda este ano.
Até Setembro, a Segurança Social já celebrou mais de 36 mil acordos e o Ministério liderado por Mota Soares espera que esse valor aumente para 50 mil até ao final do ano e para 80 mil em 2012.
Fonte oficial recorda ainda que já está previsto, para 2012, "o alargamento do prazo para o pagamento de dívidas" dos trabalhadores independentes, o que deverá resultar numa redução de 40% no valor da prestação média, de 124 euros para 75 euros. "Julga-se conseguir, deste modo, uma maior aproximação à capacidade financeira efectiva do devedor, possibilitando-lhe regularizar a sua situação com um menor esforço mensal.
Esse é o objectivo principal desta medida", continua a mesma fonte. A Segurança Social privilegia "a celebração de acordos para o pagamento prestacional, quer de pessoas singulares, quer de pessoas colectivas" e "disso é reflexo o facto de mais de metade da recuperação de dívida resultar de acordos prestacionais", conclui o Ministério.
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