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PSD quer governador escolhido com novas regras

Francisco Teixeira
24/02/10 00:05

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Comunidade

Passos Coelho exige que sejam os deputados a escolher sucessor de Constâncio. Já Paulo Rangel pretende envolver o Presidente da República.

O PSD quer mudar a forma de escolha do governador do Banco de Portugal que, actualmente, é nomeado pelo conselho de ministros por proposta do ministro das Finanças.

Com o sucessor de Vitor Constâncio em pano de fundo, Pedro Passos Coelho defende que seja o Parlamento a escolher o próximo governador do Banco de Portugal tal como "acontece com o provedor de Justiça" (onde são exigidos 2/3 de deputados). A proposta do candidato a líder do PSD assenta em três princípios. O "facto de ainda termos alguns meses até que o Governo tenha de definir o sucessor de Vitor Constâncio", "a maior transparência que deve ser dada à escolha" deste regulador e, por fim, para que o próximo governador tenha a "força necessária para conseguir mudar a estrutura da instituição que precisa de dar mais credibilidade à missão de supervisão". Na prática e caso vença as directas no PSD, Passos Coelho quer alterar a lei orgânica do Banco de Portugal antes de Junho, mês em que Constâncio troca as funções de regulador, em Portugal, pela vice-presidência do Banco Central Europeu.

Já Paulo Rangel, outro dos candidatos a líder do PSD, defende novas regras na escolha do governador, mas ao contrário de Passos não acredita que devam ser aplicadas já para o futuro responsável pelo banco central. O eurodeputado traça o perfil de uma pessoa "competente, prestigiada e apartidária" que deve ser escrutinada por todos os poderes políticos: "O governador deve ser nomeado pelo Presidente da República por proposta do Governo" depois do candidato ter sido ouvido pelos deputados.