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Autarquias

PSD quer câmaras a trabalhar com menos 900 vereadores

Filipe Garcia  
09/08/12 00:05


Consenso em torno da lei eleitoral autárquica cada vez mais longe. Poucos acreditam que a lei seja aprovada a tempo de vigorar nas eleições de 2013.

Caso a proposta para uma nova Lei Eleitoral Autárquica elaborada pelo PSD avance, nas próximas eleições autárquicas desaparecerão 902 cargos de vereadores em todo o país. Entre eles, serão cerca de 600 vereadores a tempo inteiro e com eles sairão um número a rondar os 800 de assessores e adjuntos que a actual lei lhes confere. Ao Económico, garantem fontes parlamentares, este é mais um dos motivos que deverá dificultar a conclusão do processo negocial a tempo das próximas eleições, em 2013. António Costa Pinto, politólogo, não tem dúvidas. "Os dois grandes partidos têm também muito a perder com estas alterações e sofrem mais resistência interna".

Os pequenos partidos são, no entanto, os mais afectados, pois a proposta permite a existência de executivos monopartidários. O CDS reclama pela inclusão na lei de um artigo que garanta que em caso de coligação pré-eleitoral ambos os partidos têm assento garantido nos comandos da câmara. Mas há quem assegure que PS e PSD estarão pouco interessados em desagradar às suas estruturas locais em vésperas de eleições. E segundo a proposta que os sociais democratas Moreira da Silva, Luís Montenegro e PauloJúlio, secretário de Estado do Poder Local, têm negociado com os centristas Nuno Melo, Telmo Correia e Nuno Magalhães, os cortes seriam drásticos. Com Lisboa e Porto à parte - a capital perderia 10 vereadores, enquanto o Porto perderia 6 - os 24 municípios com mais de cem mil eleitores perderiam 120 vereadores, enquanto as 27 câmaras que, segundo o último Censos, têm entre 50 e 100 mil eleitores, ficariam com menos 108 cargos. E será entre os municípios mais pequenos - 144 com um universo eleitoral entre os 10 e os 50 mil, e 113 com menos de dez mil - que haveria o grande corte - 658 vereadores desapareceriam com a entrada em vigor da nova lei.


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