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O coordenador da Comissão Política do PSD disse hoje acreditar "que o PS não deixará de participar no debate" do próximo Orçamento.
O coordenador da Comissão Política Nacional do PSD pediu hoje ao PS que apresente propostas concretas no âmbito do Orçamento do Estado para 2013, incluindo para substituir os cortes nos subsídios de férias e de Natal.
Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Jorge Moreira da Silva deixou em aberto se isso deve ser feito do lado da despesa ou da receita. "As pessoas esperam que haja uma resposta a essa matéria, mas não faz sentido nenhum estar a dar uma resposta em cima do joelho a um tema que é central para a vida dos
portugueses", considerou.
O coordenador da Comissão Política Nacional do PSD remeteu esse debate para o Orçamento do Estado para 2013: "O Governo terá condições para até ao dia 15 de outubro apresentar a sua proposta e é nesse âmbito que se vai responder a essa questão".
De acordo com o PSD, "era importante que ninguém ficasse na posição de comentador ou de mero opositor" no que respeita ao Orçamento para 2013 e à substituição dos cortes nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do setor público e dos pensionistas, que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais.
"Assim como o Governo e os partidos que suportam o Governo terão de apresentar propostas, no âmbito do Orçamento, para resolver esse problema de dois mil milhões adicional face à decisão do Tribunal Constitucional, também é legítimo que o PSD peça ao PS que assuma as suas responsabilidades colocando propostas concretas na mesa no âmbito do Orçamento do Estado", afirmou Jorge Moreira da Silva.
O vice-presidente do PSD argumentou que o PS tem especiais responsabilidades porque "é o partido que é responsável pela situação que Portugal vive hoje" e porque "as metas e o tempo do programa de ajustamento são aquelas que foram definidas pelo Governo do PS, não foi este Governo".
No seu entender, a primeira reação do PS quando o primeiro-ministro o desafiou para participar na preparação do Orçamento para 2013 deve ser desvalorizada: "Nós queremos interpretar essa indisponibilidade como momentânea, muito resultante do calor do debate parlamentar".
O PSD acredita "que o PS não deixará de participar ativamente nesse debate", e espera ainda que isso seja feito sem pôr em causa as premissas "quanto às metas e quanto ao tempo" do ajustamento financeiro de Portugal.
"Da nossa parte há uma abertura total para propostas que respeitem estes requisitos de responsabilidade face aos compromissos que Portugal assumiu e que se traduzam em alternativas concretas para encontrar uma resposta a estes problemas de dois mil milhões de euros, mas também da passagem de um défice de 4,5 para 3 por cento
possam ter proposta por parte do PS", afirmou.
Antes, Jorge Moreira da Silva recusou que o primeiro-ministro tenha anunciado a intenção de substituir os cortes nos subsídios de férias e de Natal por um imposto aplicado aos setores público e privado.
"Eu convido-os a ouvirem novamente a declaração que o primeiro-ministro proferiu nessa noite sobre o Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro não apresentou nenhuma proposta concreta que fosse um sucedâneo do corte dos subsídios no sector público", declarou aos jornalistas.
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