À hora a que escrevo estas linhas não sei qual o resultado da eleição do líder do PSD, mas para o que vou dizer é indiferente esse resultado.

Portugal vive uma situação de grande vulnerabilidade: contas do Estado fortemente desequilibradas, endividamento perigoso, ausência de crescimento económico, desemprego no limite da estabilidade social.

A situação a que chegámos deve-se em parte significativa à crise que atingiu todo o mundo e que levou os Estados a injectar dinheiro na economia e nas prestações sociais que inevitavelmente fizeram disparar os défices públicos. Mas Portugal tem problemas estruturais que vêm de muito longe e que têm impedido o crescimento económico suficiente para suportar as prestações sociais a que o Estado se foi vinculando desde o 25 de Abril de 1974. Se quisermos simplificar, o país não criou e continua a não criar riqueza suficiente para suportar os encargos com as prestações da Segurança Social, da Saúde, da Educação e de todos os outros serviços que o Estado foi assumindo nos vastos domínios da sua actuação. Esse défice entre a riqueza produzida e os gastos tem sido financiado pelo endividamento do Estado, das famílias e das empresas. É evidente que há um limite para este ciclo vicioso. Esse limite foi antecipado pela crise internacional. Esse ciclo só pode inverter-se com mais forte crescimento económico.

E é neste ponto - o do crescimento económico - que temos falhado.

Neste falhanço todos temos responsabilidades.

A verdade é que os políticos de todos os partidos têm descurado a criação de condições favoráveis ao empreendorismo e sem empresas não há geração de riqueza. A verdade é que com o nível da nossa carga fiscal, com o clima de inveja social predominante, com a legislação laboral que temos, com o sistema de justiça em estado comatoso, com os poderes burocráticos mais empenhados em impedir as iniciativas do que em as promover, o investimento e a iniciativa dos privados não florescem nem contribuem na medida do indispensável para inverter a tendência para o declínio.

Mas a responsabilidade não é só dos políticos, é de todos nós que não estamos dispostos a facultar aos governos os meios absolutamente necessários à regeneração.

A que vêm estas considerações a propósito do PSD?

O momento que estamos a viver exige uma enorme responsabilidade da parte de quem governa mas também da parte de quem é alternativa ao actual governo. O PSD tem uma especial responsabilidade, por ser dele que se espera a liderança dessa alternativa. Digo com grande tristeza que o PSD tem sido no passado recente um partido irresponsável. Poderão responder-me que também o PS o foi na oposição, mas isso nunca será desculpa, porque todos os partidos têm o dever de perceber que são instrumentos para o bem do país e não para desforras pessoais ou clubísticas.

O que se espera do novo líder do PSD é que se concentre em apresentar ao país ideias e projectos que ajudem a superar a nossa melindrosa situação. Se o fizerem, talvez os eleitores mudem a sua avaliação relativamente ao Partido, já que as sondagens continuam a mostrar que a política até agora seguida não conquistou a confiança dos eleitores.

O PSD deve compreender que ao aliar-se ao Bloco de Esquerda na tentativa de julgar José Sócrates numa Comissão de Inquérito sem nenhuma isenção nem objectividade, está a minar a autoridade do órgão de soberania do Governo e com isso a debilitar a autoridade do próximo que vier a ocupar o lugar; o PSD deve perceber que ao querer chamar o PGR e o Procurador de Aveiro a essa Comissão está a minar a já fraquíssima autoridade institucional do único responsável da justiça com legitimidade democrática. Se tivesse espaço nesta crónica, poderia multiplicar os exemplos de irresponsabilidade do PSD. Em suma, o PSD tem de escolher entre ser um Partido de poder ou um partido de protesto.
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Daniel Proença de Carvalho, Advogado