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Ministro e secretário de Estado afirmam que o Governo está a estudar a possibilidade de usar o IMI para financiar transportes.
Em declarações ao Económico, depois da audição na comissão de Economia e Obras Públicas, o secretário de Estado, Sérgio Monteiro, explicou que a cobrança de IMI poderá passar a variar consoante a proximidade do sistema de transportes. Ou seja, um imóvel que esteja perto de acessos a transportes públicos pagará mais imposto do que os outros.
"Quem está hoje perto do módulo de transporte tem que pagar mais, mas é por compensação com quem está mais longe do modelo de transporte. Em termos médios estamos a falar do mesmo", explicou o secretário de Estado dos Transportes ao Económico.
Sérgio Monteiro assegurou ainda que "não vai haver perda de receita para as autarquias".
Antes na comissão de Economia e Obras Públicas o secretário de Estado avançou que o Governo está a estudar a possibilidade de utilizar uma percentagem da receita arrecadada com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para financiar o sistema de transportes.
Posteriormente, confrontado sobre de que forma o imposto pode vir a contribuir para o sistema de transportes, o ministro Álvaro Santos Pereira limitou-se a dizer: "O grupo de trabalho está a analisar esta questão".
"O trabalho que está a ser feito neste momento tem em conta a localização os transportes disponíveis", acrescentou o ministro.
Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2012 prevê um aumento das taxas de IMI em 0,1 pontos percentuais e reduzir as isenções deste imposto. A proposta do Governo prevê que as isenções vão ser reduzidas a 3 anos e o valor dos imóveis com insenção não pode ser superior a 125 mil euros.
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