Equidade, acessibilidade e sustentabilidade são três premissas indissociáveis, diz Lobo Antunes.

Numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde de tem apertar o cinto e que se discute a barreira entre o corte de custos e a prestação de cuidados de saúde, o neurocirurgião João Lobo Antunes diz que é preciso garantir a equidade e a acessibilidade aos doentes e a sustentabilidade do sistema de saúde.

Referiu que nesta nova conjuntura a medicina pode ir mais além com os progressos que existem mas que muitos desses progressos têm custos demasiado elevados. Isso é um problema que se coloca hoje à medicina?
O aumento de custos na saúde em espiral tem ocorrido em todos os países, não só naqueles que vivem circunstâncias difíceis como as que nós vivemos. Temos de estar conscientes que, provavelmente, não vamos ser capazes de dar tudo a todos e esse é o grande desafio ético do século XXI.

Disse que a questão social também tem influência e pode ter impacto num melhor ou pior acesso à saúde. Isto não é um contransenso num sistema que se quer universal e tendencialmente gratuito?
Há valores fundamentais do ponto de vista ético. Um deles é a equidade. Independentemente da capacidade financeira das famílias é preciso garantir que todos recebem o mesmo tratamento para a mesma situação. E, depois, há a questão da acessibilidade: o tratamento existe e as pessoas têm de ser acesso. Têm que se garantir três coisas: equidade, acessibilidade e sustentabilidade. Esses são três pés de um tripé que é impossível de dissociar.

Falou dos novos paradigmas que resultam dos avanços da medicina. Pode dar exemplos?
A medicina foi essencialmente, desde o início, uma medicina curativa. Depois, uma medicina preventiva. Mas, agora, estamos numa medicina predictiva, a tentar perceber, nomeadamente no estudo do genoma, o que nos vai acontecer, que riscos de doença é que transportamos connosco. E, depois, haverá uma medicina de melhoria daquilo que é capital natural, de qualidades, de defeitos e de potencialidades que nós temos. Isso são tudo faces diferentes de uma ciência que é milenar.

Quando falamos desses novos paradigmas estamos também a falar, por exemplo, das barrigas de aluguer?
A barriga de aluguer é consequência do desenvolvimento tecnológico que permite a fertilização ‘in vitro'. Portanto, o problema moral que existe acerca de práticas como a de barriga de aluguer surge apenas porque a tecnologia progrediu e hoje permite criar bebés nessas circunstâncias.

Então é apenas um conflito ético porque do ponto de vista tecnológico é o mais natural neste momento?
O conflito ético é um conflito de morais que contrastam e que acham, por exemplo, que a fertilização ‘in vitro' não é uma prática aceitável e têm da concepção uma ideia, respeitabilíssima, de que a procriação é um acto natural. Tudo o que seja artificial neste aspecto é condenável. Depois, há aqueles que entendem que a criança só pode ser concebida no seio de um casal e outros que acham que as mães solteiras também têm direito. São tudo nuances que decorrem da capacidade de criar num laboratório, num tubo de ensaio para usar a imagem mais correcta, um embrião que depois é implantado num ventre materno.

A questão das barrigas de aluguer também é política?
É uma questão política inspirada por razões de juízo moral dessas práticas e que, numa sociedade plural, faz todo o sentido que sejam discutidas.

O que é que a medicina portuguesa pode fazer pelo futuro dos doentes?
A medicina portuguesa tem de continuar em cena em termos de progresso e de contribuição científica, em termos de reflexão moral sobre aquilo que faz para melhorar a contribuição nos progressos. Isso é o caminho natural de uma ciência e de uma profissão que está ligada à saúde.

Mas é um caminho mais difícil numa altura em que se fala de cortes na saúde?
É um caminho mais difícil. Num tempo como este, há que seguir uma receita: cada um de nós, naquilo que faz, deve fazer o melhor possível. Só quem tem trabalho pode conseguir trabalho para aqueles que não o têm. Portanto, este é um tempo, para aqueles que podem e que têm trabalho, de trabalhar como nunca, com dedicação, com assertividade e com sentido de que estão a servir não só a si próprios mas também a sociedade e o povo português.