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Fisco

Prémio de jogadores alvo de taxa de 49,5%

Lígia Simões  
20/06/12 00:05


Em caso de vitória, jogadores recebem quase 250 mil euros.

A vitória na final de Kiev do próximo dia 1 de Julho garantirá um prémio de 250 mil euros a cada jogador pela proeza. Um montante sujeito à taxa máxima de IRS de 49,5% no caso dos jogadores residentes em Portugal. Já os que têm residência fiscal noutro país, arriscam uma taxa liberatória de 21,5% e tributação do diferencial no país onde pagam impostos. Mais difícil é determinar com exactidão a verba que o Fisco irá embolsar em termos de impostos, uma vez que existem diversas variáveis a considerar.

Segundo o fiscalista Rogério Ferreira da RFF & Associados, no caso da tributação dos residentes, os prémios, desde que tenham a natureza de prémios de presença e de prémios pagos em função dos resultados alcançados, configuram rendimentos de prestações de serviços, enquadráveis na categoria A do Código do IRS. "Os residentes serão englobados e tributados de acordo com a tabela do Código do IRS, podendo aplicar-se a taxa máxima de IRS de 49,5%", frisa.


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