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O mercado passará a ditar livremente as tarifas da energia.
Os consumidores domésticos de electricidade e gás natural vão deixar de beneficiar de tarifas reguladas fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Até agora, estas tarifas têm travado subidas abruptas dos preços mas geraram um défice tarifário que, em 2011, atingia 1.800 milhões de euros. A medida faz parte dos compromissos assumidos no âmbito do plano de resgate financeiro aprovado pela ‘troika'.
As famílias com grandes consumos de electricidade e gás natural e os pequenos clientes empresariais são os primeiros a serem abrangidos, a partir de 1 de Julho próximo. Estão neste grupo todas as potências contratadas de electricidade superiores a 10,35 quilovoltamperes (kVA) ou consumos anuais de 500 metros cúbicos de gás.
A partir desta data, o regulador fixará uma tarifa transitória que vigorará, até 31 de Dezembro de 2014, permitindo uma saída gradual destes consumidores para o mercado liberalizado, que terão, assim, de procurar novos fornecedores de electricidade e gás natural. Para facilitar este movimento, a ERSE deverá estipular uma tarifa superior à praticada no mercado liberalizado.
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