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Portugueses vão ter agravamento adicional de um ponto percentual na factura de electricidade do próximo ano.
A EDP, Endesa e Galp passaram a contar com um subsídio para a produção de electricidade, destinada ao mercado liberalizado.
A introdução do chamado mecanismo de garantia de potência, que acaba de ser aprovado pelo Governo, irá, no entanto, provocar um agravamento adicional de um ponto percentual na factura do consumidor. A tarifa final para 2011 será conhecida em Dezembro, quando a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos fixar os preços para o próximo ano.
Em causa está, segundo o Diário Económico apurou, uma despesa suplementar de cerca de 60 milhões de euros que o sistema eléctrico nacional terá que absorver. Se este mecanismo já estivesse em vigor este ano, o aumento do preço da electricidade teria sido de 3,9% e não de 2,9%.
Integrado nas negociações para a criação do mercado ibérico de energia (Mibel), o mecanismo de garantia de potência é uma velha reivindicação da indústria, a qual reclamava um tratamento idêntico ao praticado do outro lado da fronteira, onde chegou a pesar 1,2 mil milhões de euros.
Posteriormente, a factura espanhola seria reduzida para 400 milhões de euros. Mas a justificação manteve-se. Com o reforço da capacidade instalada das renováveis, cuja produção, apesar de inconstante é sempre escoada para o sistema, muitas das centrais convencionais passaram a estar subaproveitadas, desincentivando o investimento em novos projectos.
Em Portugal, o Executivo decidiu agora estipular o pagamento anual de 20 mil euros por megawatts a centrais hídricas e térmicas a funcionar há menos de dez anos no mercado liberalizado. Um cenário que contempla também todos os novos investimentos no sector, como o Plano Nacional de Barragens.
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