Quase um quarto dos 40 mil milhões que a troika já emprestou a Portugal será para pagar juros desse mesmo empréstimo.

O monstro da dívida não pára de aumentar. De acordo com o último boletim mensal do IGCP, só em Janeiro o saldo da dívida directa do Estado engordou 3,4% face a Dezembro. Este agravamento de 5.865 milhões de euros colocou o ‘stock' da dívida nos 180.756 milhões de euros, o equivalente a 105% do PIB ou 17.124 euros por português.

A sustentar o crescimento do monstro desde Maio do ano passado têm estado os empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia (troika) ao abrigo do programa de assistência financeira a Portugal. Desde essa altura, a dívida directa do Estado aumento 14,27% em resultado de 14 empréstimos realizados pelas três entidades num valor acumulado de 40 mil milhões de euros. Mas não é tudo: dos 40 mil milhões que Portugal já recebeu da troika, mais de 9.718 milhões serão para pagar juros desse empréstimo.

Na prática, significa que por cada 100 euros que Portugal recebeu do FMI e da União Europeia desde Maio, 25 euros serão para pagar juros dessa "ajuda". E a factura não fica por aqui. Há ainda a contabilizar os juros que serão cobrados dos restantes 38 mil milhões de euros que faltam receber do programa de assistência financeira. E que segundo as declarações proferidas ontem por Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão, não prometem traduzir-se em juros mais baixos.

Dívida com maturidade de 30 anos

O plano de amortização da "ajuda" da troika e de pagamento dos respectivos juros é largo. Segundo dados do IGCP, as responsabilidades creditícias de Portugal no âmbito do pacote de ajuda estendem-se até Abril de 2042. Contudo, já este ano o Tesouro terá que reembolsar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o braço armado do BCE para ajudar os países da zona euro em dificuldades, em 2.006 milhões de euros no seguimento do vencimento de dois empréstimos: o primeiro no valor de 986 milhões de euros irá vencer a 15 de Março, e o segundo empréstimo, no valor de 1.500 milhões de euros, terá de ser reembolsado a 19 de Julho. Porém, no último boletim mensal do IGCP, publicado na segunda-feira, a entidade liderada por Alberto Soares revela que "na data de maturidade, estes empréstimos serão refinanciados pelo próprio FEEF por um prazo mais alargado, que poderá ir até um máximo de 15 anos."

Grécia não coloca em causa programa de Portugal

As conclusões do acordo assinado na segunda-feira em Bruxelas no seio do Eurogrupo, que visou um novo empréstimo de 130 mil milhões de euros à Grécia, levou a Fitch a cortar ontem em dois níveis o ‘rating' da Grécia de "CCC" para "C", o último nível antes de um emitente entrar em incumprimento. Para Portugal, este castigo não belisca em nada o programa que o país está a seguir. Pelo contrário, Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, garantiu que "não está nos planos" de Bruxelas qualquer alteração ao programa de assistência a Portugal, e que tal como a Irlanda, "Portugal está no bom caminho". No entanto, para os bancos portugueses com exposição à Grécia nem tudo ficará igual.

Impacto do perdão grego na banca portuguesa

Não é ainda claro qual a dimensão que terá na banca portuguesa o perdão da dívida grega acordado nos últimos dias. Para os próprios bancos e analistas que seguem o sector, não há dúvidas que os danos mais significativos aconteceram em 2011, exercício em que as imparidades globais registadas com a exposição à Grécia pelo sector nas suas contas ultrapassaram os 900 milhões de euros.

O ‘haircut' estimado era de 50% sobre o valor facial das obrigações, pelo que a subida para os efectivos 53,5% não traria, por si, grandes danos. No entanto, o acordo estabelecido com os credores prevê ainda alterações na maturidade e uma redução do cupão nas novas obrigações a emitir, começando nos 2% e subindo para os 4,3% a partir de 2020. Os analistas divergem nas estimativas, apontando, em média, para que a banca tenha de aumentar de 65% para 70% a 75% de imparidade pelo valor investido. O impacto não deverá, por isso, ser particularmente relevante.

Por outro lado, não é absolutamente certo que a contabilização de eventuais acréscimos de imparidades vá ser contabilizada já no primeiro trimestre. O sector não parece estar de acordo quanto ao calendário mas aguarda ainda por instruções mais específicas. No ano passado, BCP e BPI foram as instituições mais afectadas pelas imparidades contabilizadas com a exposição às obrigações gregas.